CLT: regras iguais para profissões diferentes, uma fórmula que não pode dar certo

Imagine o leitor se as regras para o futebol, voleibol, basquete, tênis, natação, ginástica olímpica e outras modalidades de esporte fossem as mesmas? Nem é possível imaginar essa aberração não é mesmo? Pois a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT é exatamente isso, quase mil regras determinadas e obrigatórias para profissões completamente diferentes. Não pode dar certo e como diz o ditado popular, a conta nunca vai fechar.

Como já mencionei em diversos artigos que escrevi, considero o artigo 58 da CLT o mais problemático e equivocado de todos os artigos contidos nesse diploma. Isto porque, o referido artigo trata da jornada de trabalho de trabalhadores das mais diversas profissões sejam elas administrativas ou operacionais. É no mínimo irracional estabelecer uma jornada de trabalho (8 horas como diz a redação do artigo 58) para profissões absolutamente diferentes entre elas que exigem tempos diferentes na execução de tarefas.

A execução de uma tarefa é algo por definição exclusiva entre o contratante e o contratado. Somente essas duas partes envolvidas é que estão aptas para definir o tempo necessário, bem como, a urgência na entrega da tarefa, repito, seja ela prestação de serviços ou operacional que requer força braçal. Esse tempo determinado não pode ser estabelecido por quem está de fora alheio às necessidades do contratante, da expertise do profissional e do que realmente trata o serviço em questão. É algo surreal que somente pode estar presente na literatura do absurdo como nos livros do escritor Franz Kafka ou no teatro do absurdo de Eugene Ionesco.

Outros artigos problemáticos que vêm no rastro do artigo é o artigo 71 que determina o tempo de refeição de cada trabalhador. Como assim? Por que no mínimo 1 hora e no máximo 2horas? Como foi que chegaram a esse tempo de pausa para refeição? E o artigo 66 que determina 11 horas de descanso entre uma jornada de trabalho e outra? E o artigo 68 que só permite o trabalho aos domingos mediante autorização prévia da autoridade competente? Esses três artigos, 71, 66 e 68 tratam de questões pessoalíssimas que somente contratante e contratado estão aptos para ajustar e não alguém de fora completamente alheio, de novo, às necessidades daquele trabalho.

A atividade econômica de cada empresa também não foi levada em conta quando a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT foi elaborada e isso faz toda a diferença. Profissionais da mesma profissão podem precisar de tempos diferentes na execução de tarefas dependendo da atividade de cada empresa com atividades econômicas diversas. Na verdade nem o empregado e muito menos o empregador foram consultados na época se realmente havia a necessidade de um diploma tão brutal como a CLT. Trata-se, portanto de um diploma absolutamente totalitário, de cima para baixo e fora de propósito que só interessa ao governo e aos sindicatos, estes, os braços afetivos de governos totalitários como foi a gestão totalitária do ditador Getúlio Vargas.

A Consolidação as Leis do Trabalho - CLT foi elaborada por cinco juristas que provavelmente eram leitores vorazes de Augusto Comte, Saint-Simon e Giovanni Gentile. Boa coisa não poderia sair dessa mistura indigesta. Juristas, porém escritores frustrados que do alto de seus egos escreveram uma obra literária chinfrim na qual empregados e empregadores são os protagonistas que se digladiam em cada estrofe desse longo poema de péssimo gosto e muito mal escrito composto de 922 versos, ops!, artigos seriam?

Como está o mercado de trabalho para a profissão de marchand?

É sabido e notório que há algumas décadas a Beleza foi proibida no Brasil quase que por decreto tácito. Existe uma sensação incômoda e muito presente de que a Beleza e sofisticação estão proibidas em terras tupiniquins e que vem afetando as sete Belas Artes: Música, Dança, Pintura, Escultura, Arquitetura, Literatura e Cinema. Dentro desse cenário miserável e pantanoso no qual chafurdam as Belas Artes no Brasil (apenas no Brasil!) há que se perguntar se ainda há mercado de trabalho para a tão atrativa e tradicional profissão de marchand. E a resposta é um entusiasta SIM!, Claro que sim, sempre! Vejamos:

Mas o que faz um marchand?  Para quem ainda não sabe, a palavra marchand é francesa e significa “mercador” ou profissional agenciador que negocia obras de artes, seja quadro, escultura, fotografia, colagem, assemblage, instalações. O seu foco é mais voltado para as artes plásticas. Profissional autônomo independente, ele atua como intermediário entre o artista e o mercado de arte que abrange galeristas, colecionadores, curadores, investidores de arte, museus, salões, feiras, exposições, etc. Também existem muitas galerias de arte que contratam marchands para atuarem no marketing e divulgação dos artistas que trabalham com esses galeristas.

Não existe formação específica para atuar como marchand, no entanto a pessoa não se torna marchand assim num estalar de dedos. É preciso que o “vírus” (no bom sentido, naturalmente) da arte esteja inoculado em seu corpo desde tenra idade. O marchand é um apaixonado por arte e deve ter um profundo conhecimento da História da Arte, possuir uma acentuada percepção estética, conhecer todos os movimentos artísticos desde a arte rupestre até os dias atuais muito bem representados pela arte generativa ou art block feita por algoritmos de sistemas computacionais. Ter crescido e vivido num ambiente no qual se fomentava a arte é praticamente condição sine qua non para atuar como marchand.

Podemos afirmar que até o século XX, atuar como marchand era uma exclusividade de homens com raras exceções. No entanto, no início do século XX, a americana Peggy Guggenheim teve a coragem de virar essa chave e se transformar numa das mais importantes colecionadoras de arte e mecenas ao divulgar para o mundo uma infinidade de talentosos artistas, inclusive brasileiros. Atualmente existe uma quantidade prolífica de jovens mulheres atuando com muita competência no mercado de arte como marchands, colecionadoras de arte e galeristas. Muitas delas já conseguiram boa fama e reputação no métier artístico como por exemplo, Susi Kenna,  Nadia Samdani, Komal Shah, Luba Michailova e tantas outras.

É o marchand responsável pela elaboração do portfólio de cada artista para divulgação cujo objetivo é a impulsionar a carreira de cada um. Conhecer todas as técnicas de pintura, a qualidade dos materiais utilizados para saber avaliar a qualidade de uma obra de arte. Ele deve dominar a dinâmica do mercado´de arte primário e secundário, emitir certificado de autenticidade da obra, bem como dominar o sistema NFT (non-fungible token) de certificação digital. Para isso ele deve contar com um poderoso network de clientes e saber adequar o gosto pessoal de cada um deles à obra ou estilo do artista. As redes sociais é um auxiliar fundamental nas quais o marchand interage com galeristas e artistas do mundo todo, inclusive participando de leilões online nas diversas modalidades artísticas. 

E quanto ganha um marchand? Bem não é possível dar uma resposta taxativa para essa questão, pois vai depender do tipo de artista para o qual o marchand presta assessoria, por exemplo: se o artista já tem um nome conhecido no mercado de arte, se é um novato, estilo de pintura e alguns outros fatores. Podemos dizer que o marchand fica com 50% do valor de cada obra vendida. No entanto, o marchand independente que é não tem exclusividade com um só pintor, ele pode representar vários artistas se for o caso ou mesmo ser o sócio proprietário de uma galeria de arte.

O Brasil sem sombra de dúvidas é um celeiro riquíssimo em produzir excelentes e talentosos pintores a nível internacional. A História da Arte é a maior prova documental na qual estão registrados todos os nomes de nossos talentosos pintores, escultores e demais profissionais das artes plásticas cujas obras esplendidas e magníficas decoram as paredes de colecionadores e apreciadores de arte ao redor do mundo. Sim, na maioria dos países o gosto pelas artes começa muito cedo fazendo parte do currículo escolar desde os primeiros anos do ensino.

Isto posto, ainda que bom gosto, sofisticação e a Beleza tenham sido canceladas e até mesmo proibidas por consenso tácito aqui no Brasil, efeito nefasto de bandeiras ideológicas mofadas e tacanhas e mesmo a má vontade de estudar e falta de interesse pelas Belas Artes, esses fatos não representam impedimento para atuação de marchands no mercado de artes. A Arte como investimento segue impávida atravessando séculos e obstáculos impostos por pessoas toscas, insensíveis às Belas Artes e que impõem as suas tosquices na ordem do dia (leia-se mídia). Não só pessoas físicas investem em arte, seja pela beleza ou como investimento; empresas investem em obras de arte e assim sendo sempre haverá um marchand para atender a ambos, isto porque o trabalho do marchand tal como a obra de arte, Libertária em sua essência, não se limita a territórios, ambos atravessam fronteiras.

Chef habilidosa improvisa pernil de cordeiro ao molho de laranja, sem laranja!

E aqui está novamente o tema “improvisação” na ordem do dia. Como eu sempre escrevo aqui, a improvisação faz parte de muitas atividades profissionais. Hoje ela vem da gastronomia através de uma jovem criativa e competente chef de um bistrô. Esse episódio ocorreu num bistrô de uma famosa e pequena cidade turística no interior de um estado no sul do Brasil. Omitirei os respectivos nomes da cidade, do estado, do bistrô e da jovem chef por motivos óbvios. A chef é graduada em gastronomia e participou de uma das edições do reality Hell Kitchen-Cozinha sob Pressão, programa de culinária exibido em uma emissora de TV no qual ela foi muito bem ganhando algumas provas mas não chegou na final.

Bem, segundo a chef me contou, era uma noite chuvosa de final de inverno e não havia muito movimento na cidade. Passava da meia noite e ela já estava se preparando para fechar o restaurante quando um carro adentra no estacionamento do estabelecimento. Era um casal de meia idade e uma adolescente. Perguntaram se ainda havia refeição e a chef confirmou. No cardápio daquela noite uma das opções era pernil de cordeiro ao molho de laranja, opção essa que foi escolhida pelos clientes. Pedido feito, mãos à obra.

Na cozinha os preparos para o prato começam. Tudo corria muito bem. Só que não! Na hora da cozinheira preparar o molho de laranja, cadê a laranja? Ninguém se deu conta  que a laranja havia acabado. Era quase uma hora da manhã, cidade do interior, tudo fechado, não havia aonde comprar laranja naquele horário. A chef então passou uma mensagem para sua casa (cidade pequena é tudo perto), ela iria bem rápido de carro buscar as benditas laranjas. E de novo, só que não! A sua mãe lhe respondeu que não havia laranjas em casa. Então a chef pensou em oferecer uma segunda opção aos clientes. Mas antes ela deu uma última olhada no freezer e o que ela viu? Ela viu latinhas de refrigerante de laranja! Isso mesmo, refrigerante de laranja e com gás!

Bem, então ela tomou as rédeas, pegou as latinhas e colocou em prática toda a experiência que adquiriu no ramo da gastronomia. Primeiro ela providenciou um processo para neutralizar todo gás do refrigerante. Aqueceu, emulsionou, colocou um tempero aqui, outro ali, umas ervas, encorpou o molho com araruta, fez aquela alquimia de sabores que só ela sabia e voilà, nasceu um molho de laranja sem as laranjas! Naturalmente que todo pessoal da cozinha provou antes de servir sobre o pernil de cordeiro.

Pratos servidos, clientes satisfeitos, não notaram nada de errado. Segundo a chef, apreciaram , elogiaram e deixaram uma boa gorjeta para ser dividida com a garçonete e a cozinheira. Ela ainda me disse que improvisar na cozinha é algo bem comum no dia a dia. Ela já tinha feito antes experiências com caldos feitos a base de refrigerante e segura de sua habilidade, sabia que iria dar certo.

Após ela me contar esse episódio, eu ainda tinha uma dúvida e perguntei a ela: "e se não tivesse latinhas de refrigerante de laranja no freezer?” Ela não pensou muito e me deu uma resposta inacreditável: “eu teria feito o molho com suco em pó, aquele do envelopinho e ia ficar tão bom quanto”!! Provado está então que um tempero indispensável na rotina de chefs de grande talento e habilidade não é uma latinha de refrigerante, mas uma boa dose de improvisação!

Lições que aprendemos com personagens do cinema

Em artigo recente escrevi sobre a importância da literatura na formação pessoal e profissional dos indivíduos. Neste artigo indicarei cinco filmes cujos personagens protagonistas de cada um deles nos entregam lições de vida inestimáveis, sobretudo porque suas ações e atitudes estão diretamente conectadas no ambiente de trabalho no qual atuam. São lições de habilidade, sagacidade, lealdade, serenidade, liderança, resiliência, assertividade, inteligência emocional, autocontrole e, sobretudo de ética profissional.  Vamos a eles:

1 - 16 Quadras – (2006)

"Eu só quis fazer uma coisa boa" (Jack Mosley)

Temas: Mensagem a Garcia (missão dada, missão cumprida), lealdade, redenção, personagem estoico.

O policial Jack Mosley (Bruce Willis em brilhante atuação) em seu dia de folga (ele é alcóolatra e está levemente embriagado) recebe de seu superior uma ordem para transportar o preso Eddie Bunker (Mos Def) até o fórum aonde ele vai depor contra policias corruptos. Da delegacia até o fórum o trajeto é de apenas 16 quadras nas quais a dupla será emboscada pelos policiais corruptos que serão delatados por Eddie. Numa certa altura Jack Mosley descobre que ele está na lista dos policias que serão delatados, ainda assim ele segue em frente muito calmo e inabalável e vai até o fim porque a liberdade do preso dependerá do depoimento contra os policiais.

2 – Jogo de Espiões – (2001)

"Operação Jantar Fora" (Tom Bishop)

Temas: lealdade, amizade, sagacidade, suportar pressão

Em seu último dia de trabalho na CIA, o agente Nathan Muir (Performance monstruosa de Robert Redford) um pouco antes de passar pela roleta de saída descobre que seu antigo protegido, um mercenário avulso, Tom Bishop (Brad Pitt) foi capturado pelos chineses e será executado no dia seguinte. A CIA lavou as mãos porque não reconhecia Bishop como membro (ele foi recrutado como Free Lancer por Muir sem o conhecimento da CIA). Muir desiste da aposentadoria e retorna ao seu gabinete e elabora um plano absolutamente insano para resgatar Tom Bishop sem a CIA saber. Detalhe: há mais de 10 anos que Muir e Bishop romperam a amizade e nunca mais se viram.

3 – Incontrolável – (2010)

"não precisa me demitir, eu já estou cumprindo aviso prévio e hoje é o meu último dia de trabalho" (Frank Barnes)

Temas: lições de perícia, tomada de decisão, amor à profissão, comunicação eficaz entre veterano e novato.

A história é baseada em um fato verídico que ocorreu no dia 15 de Maio de 2001 nos Estados Unidos em Ohio e ficou conhecido como “O Incidente do CSX 8888”, prefixo do trem desgovernado. O veterano maquinista Frank Barnes (magistral performance de Denzel Washington) e seu ajudante Will Colson (Chris Pine) estavam conduzindo tranquilamente uma composição de trem quando são avisados pelo rádio que um comboio desgovernado estava vindo de encontro a eles. O experiente maquinista Frank decide então que vai parar o comboio de qualquer maneira. Para isso ele terá que quebrar muitos protocolos de segurança. O proprietário da empresa rechaça a decisão de Frank e o demite pelo rádio. Frank desobedece e segue determinado com o seu plano. Os maquinistas reais foram condecorados pelo presidente da república e foram os consultores na gravação do filme. Até hoje trabalham para a mesma companhia.

4 - Um dia e Meio -(2023) 

"Você pediu alguém, e eu vim" (Lukas)

Temas: inteligência emocional, liderança, sagacidade, personagem absurdamente estoico

História também baseada em fatos verídicos. Um homem armado, Artan (Alex Manvelov) que acaba de sair da cadeia invade a clínica aonde sua ex-esposa Louise (Alma Pöysti) trabalha e a obriga a leva-lo até o local onde está a sua filha, no caso, na casa dos pais de Louise. A polícia é acionada e para atender a ocorrência é designado (não por acaso!) um policial, Lukas (Fares Fares) para leva-los na viatura até o local aonde se encontra a criança. Da clínica até o local de fuga exigido por Artan leva o tempo de um dia e meio. A postura do policial Lukas é absurdamente serena, inabalável, de poucas palavras e tão estoica que chega a causar incômodo para quem está assistindo. Lukas nos entrega uma aula impressionante de ardil, autocontrole e liderança.

5 – Conduta de Risco (Michael Clayton)

"Eu não sou o cara que você mata, sou o cara que você compra" (Michael Clayton)

Temas: Ética Profissional, Expertise  Profissional, Sagacidade

Michael Clayton (George Clooney em sua mais brilhante atuação) é um inteligente e habilidoso advogado que presta serviços há muitos anos para um famoso escritório de advogados associados. O escritório defende uma grande indústria química, U-North que produz um herbicida suspeito de causar câncer nas pessoas que o utilizam. O advogado Arthur Edens (Tom Wilkinson também em atuação magistral) que trabalha no escritório e amigo de Clayton tem acesso a um documento da U-North assinado pelo presidente da empresa no qual reconhece que o herbicida produzido realmente tem agentes em sua composição que causa doenças. De posse do documento, Arthur ameaça mudar de lado. A CEO da U-North, Karen Crowder (Tildal Swinton que levou um Oscar pela brilhante atuação), contrata mercenários para assassinar Arthur. Após a morte de Arthur, Michael Clayton entra no caso e com toda a sua experiência e habilidade nos entrega uma lição pertubadora de Ética Profissional.

Todos os filmes têm resenha neste blog e são fáceis de encontrar para assisti-los

Quando o time vai mal o treinador é o principal responsável sim!

Um dos mais inteligentes e espetaculares realities shows apresentados no Brasil, sem dúvida alguma foi “O Aprendiz”, exibido em dez temporadas de 2004 a 2014. O programa focado no empreendedorismo emula o ambiente corporativo com todos os seus departamentos que incluem Marketing, Recursos Humanos, Contabilidade, Finanças, Administração, Comunicação, etc. Foram oito edições apresentadas e conduzidas por Roberto Justus e duas por João Dória Jr. Mas o que o Aprendiz tem a ver com o título desse artigo? Tudo, tudo a ver! Vejamos:

No primeiro episódio os membros participantes se dividiam em duas equipes rivais que se enfrentavam até o último episódio em que restavam três participantes e um se sagraria o campeão do programa. Em cada episódio as duas equipes recebiam de Roberto Justus uma tarefa em comum a ser cumprida. Cada equipe elegia um líder na condução das provas que elaborava estratégias e delegava funções para cada participante. A equipe vencedora ganhava prêmios, a perdedora comparecia à sala de reunião na qual Roberto Justus e dois conselheiros decidiam quem teve a pior performance para ser o “demitido”. A frase “você está demitido” ficou famosa. 

Pois muito bem, na maioria das demissões ou eliminações normalmente o participante da equipe perdedora que era penalizado com a demissão era quem? Sim, o Líder! De novo, o líder que não soube conduzir com competência os seus liderados. E os motivos são os mais variados possíveis. Vejamos:

Estratégia mal elaborada, delegar funções equivocadas para pessoas erradas, não saber extrair dos liderados o máximo que eles podiam entregar, não corrigir equívocos de estratégia ao perceber durante a prova que as tarefas não estavam indo bem, deixar de ouvir boas ideias dos liderados só porque ele era o líder e não admitia ser questionado, insistir numa ideia que não está dando certo, deixar de tomar decisões que poderiam fazer toda diferença para obter vitória, falar mais do que agir, deixar os liderados perdidos quando algo dá errado e por aí vai. Numa palavra: faltou liderança!

É importante esclarecer que todos os participantes eram muito bem formados e experts em suas profissões, seja no setor financeiro, contábil, administrativo, marketing, comunicação, etc. A maioria exercia cargo de chefia e alguns eram executivos nas empresas onde trabalhavam. Foram selecionados para o Aprendiz justamente porque eram profissionais acima da média em suas profissões. Entretanto, o programa ensinou uma prestimosa lição de que nem todos ali reuniam habilidades para liderar, muitos tinham profundas dificuldades nas tomadas equivocadas de decisões. Naturalmente isso não anula de maneira alguma a alta qualidade profissional de cada um deles. Alguns tropeçavam miseravelmente quando era para liderar equipe de pessoas altamente qualificadas.

Não poderia ser diferente num time de futebol que conta com jogadores da mais alta qualidade profissional. O treinador ou técnico será sempre o líder para conduzir a sua equipe com todas as atribuições que dizem respeito ao seu cargo. Há quem diga que quando o time não vai bem não adianta culpar o treinador, pois os jogadores também têm responsabilidade pela derrota ou vitória. Ora, se algo está errado com os jogadores cabe somente ao técnico tomar alguma iniciativa para consertar o erro entre a equipe conforme citei nos parágrafos acima. Ele tem que chamar a responsabilidade para si próprio como fez o técnico Luiz Felipe Scolari no fatídico 7 a 1. Após a derrota ele se postou na beira do campo recebendo todos os jogadores dizendo em alto e bom som para cada um que passava: “a culpa é minha”. Um gesto no mínimo digno de um líder nato.

A função de líder é muito complexa e intrigante. Um líder pode conduzir uma equipe de 15 pessoas numa empresa e se sair muito bem, por outro lado esse mesmo líder em outra empresa comandando uma equipe menor de 4 ou 5 pessoas pode se revelar um fiasco. Cada pessoa tem a sua individualidade própria, portanto cabe ao líder estudar profundamente a personalidade de cada liderado para tomar as decisões corretas. Um tipo de estratégia pode funcionar muito bem numa equipe e resultar num falhanço em outra. Isso significa que  táticas, estratégias e o potencial de cada liderado devem ser repensadas na condução de toda equipe.

Isto posto, cada derrota de uma equipe não implica necessariamente em ter que demitir o líder, entretanto ele é o principal protagonista do show, é o maestro que conduz a orquestra. Nos acertos e nas vitórias ele receberá todos as honras, méritos, medalhas e troféus que lhe cabem. Quando ocorrer falhas ele deve ser o primeiro a se fazer presente e assumir a postura de líder. A sua permanência vai depender das suas tomadas de ações seguintes. Estar na marca do pênalti é uma situação sempre presente na rotina de um líder, chamar a responsabilidade para si próprio é uma característica irrevogável de um líder, bem como ter a coragem de um líder nato em falar em alto e bom som aos seus liderados, "a culpa é minha".

A leitura dos clássicos ensina, treina e forma líderes profissionais

A literatura é sabidamente uma das fontes riquíssimas de aprendizado e que tem o poder de formar o ser humano para a vida em toda sua totalidade, sobretudo na área profissional. E isso acontece de uma maneira bem simples ao interagirmos naturalmente com os personagens de cada história que lemos, seja um romance, um conto, um poema ou mesmo uma peça de teatro.

Quando lemos uma história, percebendo ou não, os personagens conversam conosco, alguns, por exemplo, revelam determinação, ousadia, nobreza de caráter, lealdade; outros revelam suas fraquezas e perversidades que o ser humano carrega dentro si. E são justamente tais características que podem nortear nossa conduta de vida para sempre, pois são lições que ensinam o que podemos tirar delas, como devemos agir ou deixar de agir nos momentos de adversidades. Um personagem tem o poder de mudar a nossa percepção de mundo ou o que está ao nosso entorno naquele momento.

Há uma famosa questão que diz “a arte imita a vida ou a vida imita a arte?” Oscar Wilde em seu ensaio “A decadência da mentira” optou pela segunda alternativa enquanto o filósofo grego Aristóteles em outra perspectiva optou pela primeira. O escritor quando escreve um conto ou um romance normalmente ele já construiu seus personagens baseados nas características de pessoas reais que ele interage no dia a dia. Imaginativo que é o escritor, naturalmente que ele vai adicionar uma boa dose de ficção para enriquecer o personagem, porém ele vai manter a característica principal do personagem que lhe dá a singularidade única e própria que cada pessoa trás em si, podendo ser a serenidade, lealdade, ambição, apatia, bondade, maldade, etc.

Sempre fui fascinado por determinadas características de personagens que anos depois quando estudei Filosofia descobri que tais características se tratavam de traços estoicos. São características essenciais para profissionais que atuam no setor das relações de trabalho ou recursos humanos e muitas outras profissão que lidam diretamente com pessoas o tempo todo. Alguns desses personagens me ajudaram e muito na percepção e compreensão na minha área de atuação.

Como exemplo posso citar alguns desses personagens que me inspiraram: “O Capitão” do conto “The Secret Sharer” (O Cúmplice Secreto), de Joseph Conrad; Fernando Vidal Olmos, do livro “Sobre Heróis de Tumbas, de Ernesto Sábato; Júlio César, de William Shakespeare; Conrad Hensley, do livro “Um Homem por Inteiro”, de  Tom Wolfe; o detetive Philip Marlowe do romance policial “O Sono Eterno”, de Raymond Chandler (tem resenha desse livro neste blog); Ulisses, do poema épico Ilíada atribuído a Homero e muitos outros. Nem sempre o personagem que nos dará inspiração é o protagonista da história, às vezes poderá ser um personagem secundário inserido na trama estrategicamente pelo autor.

Seja de qualquer gênero literário, clássico, moderno ou de vanguarda, mas principalmente, importante destacar aqui, a leitura dos clássicos como os livros mais importantes na transmissão de cultura, valores e conhecimento. Dessas leituras aprenderemos lições fundamentais de liderança, trabalho em equipe, resiliência, assertividade, propósito de vida, conduta ética, etc. São valores que serão incorporados em nossa personalidade sendo que alguns deles se tornarão inegociáveis em quaisquer circunstâncias. 

Por fim são valores que jamais os encontraremos nos livros de autoajuda simplesmente porque estes não formam, podem funcionar para alguns mas não funcionam para todos enquanto os clássicos atravessam séculos impávidos e incólumes. Seus personagens habitam suas páginas aguardando serem lidos para transmitir importantes lições de vida e para  a vida. Quem sabe, o detetive Philip Marlowe na sua irretocável conduta ética poderá mudar a sua percepção da realidade. Ele, entre outros personagens esperam por você!

Precisamos de uma nova reforma trabalhista. E dessa vez que seja alopática!

Há sete anos atrás, exatamente no dia 13 de julho de 2017 o Brasil foi presenteado com a Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Lei da Reforma Trabalhista. Uma lufada de ar fresco arejou as relações do trabalho, empregado e empregadores ganharam renovado fôlego após 74 anos de cabresto getulista celetista. Mérito incontestável do controverso, porém corajoso presidente Michel Temer. No entanto, ficou salivando um gostinho de quero mais.

Na condição de profissional das relações do trabalho, na minha opinião, a reforma trabalhista foi aquele tapinha de amor que não dói, aquela dose que não enche o copo o suficiente, aquela fatia de bolo que poderia ser um pouco maior do que a que foi servida, aquele beijo selinho bem rápido que poderia ser mais longo, aquele aumento salarial que nem arranhou a conta bancária, enfim, uma reforma trabalhista leve, suave, marotamente homeopática.

Já escrevi em diversos artigos sobre os pontos positivos e negativos da Lei nº 13.467, obviamente que apesar de sua efetividade ela assinalou também alguns equívocos, todos eles já analisados por mim em outros artigos. No final, passando a régua o saldo foi azul, porém ainda conservando algumas manchas vermelhas aqui e ali talhadas ainda pelo ranço positivista.

Uma nova reforma trabalhista poderia atacar e ferir de morte os cinco mais violentos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, a saber: o artigo 9 (que impede a livre negociação entre empregado/empregador), o artigo 29 (que obriga o registro na Carteira Profissional e o recolhimento previdenciário) e os artigos  58, 58-A e 59 (que tratam de trazer o empregado em rédeas curtas (cabresto!) à obediência a uma jornada de trabalho estapafúrdia). 

Vamos lá, resumidamente o artigo 9 trata o trabalhador como um mentecapto e incapaz de decidir por si próprio; o 29 obriga o trabalhador a contribuir para o sistema falido da previdência social (e não, quem está entrando agora para o mercado de trabalho jamais vai se aposentar pela previdência social que está falida e com os dias contados, além de que em breve o Brasil será um país predominantemente de anciões) e por fim os artigos 58, 58-A e 59 que tratam da jornada de trabalho, provavelmente os artigos mais ordinários que somente uma mente insana e demente poderia criar.

Seria muito bom também reformar o viés sinistro do artigo 507-A (aquele que permite não permitindo) que apesar de liberar a arbitragem extra judicial entre empregado/empregador ao mesmo tempo impõe óbices impossíveis de se cumprir para que a arbitragem seja uma saudável alternativa entre as partes. E não só a arbitragem, a mediação também seria muito bem vinda como já ocorre na maioria dos países civilizados nos quais a intervenção estatal nas relações de trabalho é absolutamente inexistente. Bom lembrar que até a Organização Internacional do Trabalho - OIT (até a OIT!!) sugere a arbitragem ou mediação em suas diversas recomendações e resoluções, nenhuma delas ratificada pelo Brasil, naturalmente.

Outrossim, ainda temos uma alternativa que poderá alterar ou não os violentos e sádicos artigos citados acima. Bastaria um único artigo revogando o artigo 1º ou acrescentando um parágrafo a ele nos seguintes termos: “Esta Consolidação é de caráter facultativo cabendo ao prestador de serviços optar pela melhor forma de contrato de trabalho que lhe  aprouver tendo a plena liberdade de aderir ao vínculo empregatício ou não”. Pronto, simples assim.

Quando um problema é drástico a solução exige medida tão drástica quanto. As Relações de Trabalho no Brasil entre empregado/empregador não vão bem de saúde cuja virose letal atende pelo nome de intervenção estatal. Que venha então uma nova reforma trabalhista nos termos do que foi proposto neste artigo e que dessa vez seja a mais alopática possível na forma de inoculação de uma vacina imunizante contra o intervencionismo estatal. Cabresto celetista nunca mais.