quarta-feira, 13 de março de 2013

Ficção delirante: Brasil é denunciado por racismo contra empregadas domésticas


Num rompante de delírio com requintes de surrealismo e absurdidade, o Brasil acaba de ser denunciado pela Associação de Defesa do Direito das Mulheres na Comissão Interamericana de Direitos Humanos-CIDH, com sede em Washington nos Estados Unidos, pelo tratamento “racista e sexista” que as empregadas domésticas são “vítimas” no Brasil. Tal denúncia é tão sem noção que não mereceria mais do que notas de escárnio e muito esculacho. Comentarei os principais pontos da denúncia:

-A Associação Cultural de Mulheres Negras-ACMUN, “lamentam um racismo cultural - sabe-se lá o que isso queira dizer - (grifo meu), e muito forte em relação às empregadas domésticas, em um país onde na última década os negros passaram a ser a ser maioria no país.”.

Comentário: Como assim? Quer dizer que para a ACMUN, alguém por decreto e numa canetada só, decretou que os negros são maioria no Brasil? Pois as estatísticas desmentem essa falácia capciosa, atualmente o contingente de negros no Brasil é de 7,6%, conforme dados do IBGE. Vai dizer que o IBGE não é confiável?

-“Jornadas de entre 10 e 15 horas diárias, turnos noturnos, condições de insalubridade e salários que, em muitas ocasiões, se pagam mais tarde do que o pactuado”.

Comentário: Mentira deslavada. A jornada das domésticas está cada vez mais reduzida, existe uma procura recíproca de empregador/empregada por jornadas de meio período conforme as necessidades das duas partes. Se existem casos de jornadas abusivas são casos raros e isolados.  Quanto à insalubridade, mas que diabos de insalubridade poderia haver numa residência doméstica? Essa deixou Salvador Dali, um dos mestres do surrealismo, no chinelo. Além disso, é bem comum as empregadoras presentearem suas empregadas com eletrodomésticos, cestas básicas, não descontar faltas e bancar do próprio bolso a parcela de INSS e às vezes, até mesmo dar o valor do Vale Transporte em dinheiro (o que é proibido por lei) e não descontar os 6% como manda a lei.

-“A Constituição brasileira discrimina as empregadas domésticas ao não reconhecer a elas os mesmos direitos que a outros trabalhadores, e isso, para começar, lhes nega o acesso aos serviços de seguridade social”.

Comentário: Mas é muita cara de pau e má-fé proferir uma asneira dessas. Quem disse isso é porque é analfabeto funcional e não se deu ao trabalho de ler a Constituição Federal/88, que concedeu às empregadas domésticas: Salário Mínimo, Irredutibilidade Salarial, repouso semanal remunerado, gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais do que o salário normal; licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de 120 dias; licença paternidade, aviso prévio; aposentadoria e integração à Previdência Social.

-“Apenas 27% das empregadas domésticas são registradas e sexo e raça são condições determinantes do lugar de trabalho no Brasil, como demonstra o fato do emprego doméstico ser desempenhado em sua maioria por mulheres negras.”

Comentário: Tem que ser muito canalha e vigarista para proferir infâmias dessa natureza. O registro em carteira é sempre a primeira preocupação mais urgente dos empregadores domésticos. Afirmar também que a maioria das empregadas domésticas é negra (o que não corresponde à verdade) não quer dizer muita coisa. Vejamos: A maioria das nossas esportistas mulheres é negra, quer seja no futebol, no vôlei, no basquete e em outras modalidades; temos atrizes negras, modelos, cantoras (essas são muitas), servidoras públicas, sobretudo no funcionalismo municipal, é maioria, se por cotas ou por competência, isso já é outra conversa.

Por que um relatório tão mentiroso destes é aceito pela CIDH? A resposta é bem fácil, basta visitar o site dessa instituição e verificar o perfil de seus membros e ver as suas conexões. Vamos lá: Tracy Robinson é ligada à causa LGBI; Dinah Shelton é ligada às causas ecopatas ambientais e esta senhora, Rosi-Marie Belle Antoine, a comissária que comprou o peixe podre que lhe venderam aceitando a denúncia, é famosa por participar de passeatas de estudantes vândalos e baderneiros, fato que ela faz questão de dizer que se orgulha muito. Precisa dizer mais? Quanto à Associação Cultural de Mulheres Negras-ACMUN, é a instituição mais racista que já me deparei, basta uma visita ao site para constatar. Os negros com certeza sentem vergonha por existir esse tipo de associação, que não prega outra coisa a não ser legislar em causa própria pela aprovação de cotas para negros e pregando puro racismo.

Denúncias como essas estão imbuídas de má-fé, ignorância das leis trabalhistas e até mesmo desconhecimento da Constituição Federal. São denúncias feitas por pessoas absolutamente alheias ao vasto mundo das relações de trabalho e que não fazem a mínima idéia como esse setor funciona na prática. Politizar e ideologizar o setor trabalhista é o caminho inverso da sua própria modernização e avanço que cada vez mais tem que se afastar dos tentáculos estatais. As empregadas domésticas estão sendo usadas e pisoteadas literalmente como plataforma eleitoreira esquerdista por pessoas que têm horror ao trabalho e procuram cabides de emprego no funcionalismo público. Por esses e outros delírios é que a PEC 478 vem aí e traz com ela a extinção da profissão de doméstica. Está por um triz.

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