terça-feira, 27 de maio de 2014

Férias da doméstica que reside no trabalho

A questão das férias concedidas para a empregada doméstica que reside na própria residência na qual presta seus serviços, ainda é questão controversa. A Lei nº. 5.859/72 que rege o trabalho doméstico e a tão propalada e desastrosa Emenda Constitucional nº. 72 (que colocou milhares de empregadas no olho da rua) são omissas neste tema deixando os empregadores domésticos sem saber o que fazer.

Dia desses recebi um e-mail de uma consulente que dizia o seguinte:
“Temos uma empregada doméstica (52 anos de idade), que mora conosco, porém a mesma se recusa a tirar férias para não ter que se deslocar para a casa de seus parentes na zona rural durante o período aquisitivo. Ela alega que não quer tirar férias, pois não quer deixar seus compromissos da vida urbana (aulas de música, compromissos religiosos, etc...) Como devemos proceder legalmente? Existe algum acordo plausível que possamos fazer legalmente?”

Bom, as Férias é um direito obrigatório e irrenunciável, não sendo possível a sua livre negociação e também nenhum tipo de acordo entre empregado/empregador ao arrepio das leis. O fato da empregada residir no ambiente de trabalho não é empecilho para que ela receba e usufrua as suas Férias.

Uma vez que a Emenda Constitucional nº. 72 foi feita a toque de caixa com fins politiqueiros por pessoas que entendem muito bem de foice e martelo, mas não sabem nem o que seja uma GFIP ou GPS, existe um PLP (Projeto de Lei Complementar) nº. 302/2103 tramitando no Congresso que corrige algumas lacunas da Emenda citada. Um dos itens desse PLP é justamente a questão das férias da doméstica que reside no ambiente de trabalho, cuja redação é: “é lícito ao empregado que reside no local de trabalho nele permanecer durante as férias”.

No momento, o PLP 302/2013 aguarda retorno do Senado Federal. Enquanto isso, a recomendação para os empregadores domésticos é para que permitam a presença da emprega na residência durante o gozo das férias, porém, sem exigir da mesma quaisquer tipos de atividades que sejam pertinentes às suas funções de trabalho.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Para que serve o curso de Serviço Social?

Quando encontro com alguém (normalmente do sexo feminino) que me diz que vai prestar vestibular para faculdade de Serviço Social, eu sempre pergunto o que a levou a essa escolha. As respostas são sempre as mesmas: Transformação social, guerra ao capitalismo selvagem (sabe-se lá o que isso significa), conscientização política e ambiental, atuar em comunidades para a conscientização da cidadania (sic) e claro, conseguir um empreguinho no funcionalismo público ou atuar na política e ser feliz para sempre. No que eu respondo: “trabalhar mesmo que é bom nada, não é?”.

No Brasil, a profissão surgiu na década de 1930, foi reconhecida em 1953 e regulamentada em 1957 através da Lei nº. 3252. No ensino superior faz parte da área de Humanas (Deus nos livre!). Sua expansão ocorreu em meados de 1990 atuando diretamente no terceiro setor.

No entanto, atualmente a área de atuação do bacharel em serviço social, também conhecido como “Assistente Social” (provavelmente único curso superior que forma assistentes), vai um pouco além do terceiro setor representado pelas ONGS, sendo que muitas delas não são tão não-governamentais assim, pois recebem do governo polpudas quantias que as mantém com seus bandos de "colaboradores".

Encontramos assistentes sociais também e, principalmente em autarquias públicas de todas as esferas, a saber: municipais, estatais e federais; escolas, creches, comunidades (leia-se favelas) e movimentos sociais (leia-se MST, Via Campesina, Cebs e afins).

Segundo o coordenador de um curso de Serviço Social, os profissionais da área “devem ter o domínio crítico sobre temas sócio-político-econômicos porque vão atuar com a implantação de políticas públicas”. Para não alongar muito, vou traduzir políticas públicas em apenas duas palavras: Estado Assistencialista.

Há um projeto em trâmite para que todas as escolas mantenham obrigatoriamente uma assistente social. Atualmente a categoria está brigando para fixação de um piso salarial de R$ 4.000,00 reais. Desde 2010, conforme Lei nº. 12.317, a categoria faz jus a uma “sofrível” jornada de trabalho de 30 horas semanais. Coitadinhos!

Opa! Sem querer, parece que acabei de traçar um perfil: Agente de transformação social, militante esquerdista com pretensões de transformar o mundo e com determinada inclinação para o serviço público. Eis aqui então que surge o militante esquerdista profissional que responde a pergunta do título deste artigo. Essa profissão é a menina dos olhos dos partidos esquerdistas.

Será que há demanda no mercado de trabalho para esses profissionais? Eu creio que não, o Brasil está precisando de sangue empreendedor, profissionais com verve administrativa para gerar riqueza e não de agentes “transformadores” que odeiam o lucro e só enxergam o Estado como grande salvador da pátria. Estado não gera riqueza nem empregos, só cria carguinhos burocráticos para apaniguados.

Francamente, esquentar durante quatro anos os bancos universitários para se formar em Serviço Social, melhor vender cachorro quente na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta. Além disso, é curso de terceira opção na escolha do candidato que presta o vestibular (raramente alguém coloca Serviço Social como primeira opção, só doido de pedra), toma pau nas duas primeiras opções (normalmente Jornalismo na primeira e História na segunda) e como atinge a pontuação necessária na terceira opção acaba fazendo o curso só de raiva e ainda comemora se sentindo o bam bam bam da hora.

Além disso, vamos levar em consideração que às vezes nem é preciso prestar vestibular para serviço social, pois sobram vagas aos montes e a instituição de ensino, se particular, começa o campeonato para laçar os incautos oferecendo vantajosos descontos. Partidos de esquerda costumam bancar esse curso para seus militantes, embora, suspeita-se que a aula de doutrinação política que o próprio partido oferece seja bem mais consistente do que as aulas na faculdade.

Portanto, quem quiser vida boa, cumprir uma jornada de 30 horas semanais, ganhar um piso de R$ 4,.000,00 por mês em alguma ONG, autarquia pública, nas trincheiras do MST, sacudir bandeiras vermelhas nas ruas, fazer cafuné em drogados, pajear bandidos e marginais , odiar o lucro e o capitalismo e ter como meta na vida a improdutividade, que faça o curso de Serviço Social.


quarta-feira, 14 de maio de 2014

A política petista do salário mínimo e o problema da produtividade

Por Klauber Cristofen Pires*

Na semana passada a imprensa, especialmente a televisiva, enfim começou a tocar no óbvio que tenho exaustivamente avisado desde há muito: os sucessivos aumentos do salário mínimo (SM), completamente desvinculados de um crescimento real da economia e da produtividade do trabalho, estão indexando a economia e empurrando a alta da inflação.

Não estou reivindicando aqui os louros tais quais aqueles videntes que se dão bem no chute das suas previsões em época de virada de ano ou de copas do mundo. Também não é praga atirada contra quem está no poder, apostando no “quanto pior, melhor”. É apenas o exercício do velho bom-senso. Na verdade, soa-me um tanto cínico que apenas agora os grandes meios de comunicação estejam noticiando algo tão banal como se fosse a descoberta da roda.

Pra começar, o próprio conceito de salário mínimo é uma ficção socialista baseada no conceito marxista do “mínimo vital”, segundo o qual uma pessoa tem de receber como salário um valor que lhe permita usufruir um pacote de condições mínimas de existência. Seguindo a essência de tal raciocínio, torna-se legítimo exigir que a cada lance das redes capture-se uma quantidade mínima de peixes, ou que a cada semeadura vingue um percentual mínimo durante a colheita. E Deus que dê seu jeito...

Até a nossa própria constituição, cunhada por Ulisses Guimarães de “A Cidadã”, que eu rebatizei de “A Esquizofrênica”, lista um rol de nove necessidades ditas básicas que devem ser atendidas pelo salário mínimo, além de inventar outra bizarrice chamada de “piso salarial”, que é uma espécie de salário mínimo especial para determinadas categorias profissionais - deve ser porque há cidadãos “mais iguais” que outros, não é? Notem como o piso salarial é a própria revogação do salário mínimo, contrariando a ideia de igualdade de todos perante a lei que o caput do Artigo 5º encabeça:


Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho;


O SM, como toda lei demagógica, assenta-se sobre uma redação bastante abstrata. Por exemplo: qual a qualidade mínima de todos estes itens para que sejam considerados satisfeitos? Mais: qual a composição de uma família? Ora, se há de haver um salário mínimo nacionalmente unificado, isto é, “igual para todos”, então o tamanho da família deverá ser também padronizado, ou haverá diferenças de renda entre famílias com diferente número de membros. Uma casa de sapê e uma alimentação à base de feijão e farinha de mandioca servem? Como estará satisfeito o item “lazer”? 

Com uma ida mensal ao cinema ou teatro, ou com uma viagem à Disneylândia? Outra: de quê maneira o SM deve atender a necessidades tais como educação, saúde e previdência social, se as duas primeiras são providas “gratuitamente” pelo estado e a terceira, compulsoriamente, pela contribuição previdenciária?

Há ainda disparidades de âmbito histórico e geográfico: As necessidades de um cidadão do século XXI envolvem claramente o custo com a energia elétrica e gás de cozinha, que não estava compreendido entre as necessidades de um cidadão do século XIX. No quesito espacial, será que um americano aceitaria o SM de um brasileiro, e este, o de um nigeriano? Ainda no Brasil, será que um SM em metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro vale tanto quanto no interior do Nordeste?

Todas estas questões remetem à conclusão de que o SM estipula um valor mínimo para o trabalho completamente convencional, que os governos adoram especular por ocasião da proximidade com as eleições, usando a ignorância do povo contra ele próprio.

Porém, o mais importante a revelar sobre o SM é que ele não garante nada, ao contrário do que afirma: não garante suprir as necessidades que arrola, nem que todos os cidadãos os receberão; apenas quem fará jus serão os trabalhadores com carteira assinada, de modo que, quanto mais alto for decretado seu valor e mais distante da produtividade econômica estiver, menos cidadãos serão formalmente empregados. Concluindo: o SM não é uma garantia e muito menos um maná, mas sim uma mera proibição, isto é, a proibição de contratar alguém por um valor menor do que o estipulado pelo governo.

Com efeitos, milhares ou milhões de pessoas que hoje dependem de uma despesa governamental, como o bolsa-família, ou que sobrevivem de bicos ou no comércio informal, poderiam estar empregadas por qualquer valor inferior ao atual, imediatamente transformando-se de problema em solução.

Se os contratos de trabalho fossem livres, virtualmente não existiria o desemprego, e uma maior taxa de emprego naturalmente empurraria o valor dos salários para cima, de acordo com a velha e boa lei econômica natural da oferta e da procura.

Ao estipular uma seqüência de reajustes para o valor para o salário mínimo superiores ao aumento da produtividade, o custo do trabalho aumenta, e por conseguinte, também os preços aos consumidores, que ora bolas, afinal de contas são os próprios trabalhadores. A conseqüência disto será um aumento de desempregados, para quem a inflação, digamos alegoricamente, é de 1000% ao mês.

Não existe riqueza produzida por decreto. Esta se produz com uma combinação equilibrada de poupança, trabalho e investimentos. Eis a razão pela qual um americano possui uma renda cinco vezes maior do que a do brasileiro: sua produtividade é proporcional ao seu salário, e o resultado feliz de uma economia livre se mostra por uma abundância de produtos mais baratos e salários que aumentam de poder aquisitivo progressivamente.

A atual política de reajustes indexados do SM fará com que a moeda sofra uma implosão (desvalorização) mais cedo ou mais tarde, trazendo o poder de compra dos trabalhadores a um nível ainda inferior ao de antes da implementação de tal funesta medida. Isto já está começando a ser verificado.

* Klauber Cristofen Pires é editor do blog Libertatum

quinta-feira, 8 de maio de 2014

O setor de RH no Brasil se transformou numa questão política, verde por fora, vermelha por dentro

Infelizmente aqui no Brasil tudo acaba se transformando numa questão política. Música, cinema, literatura, artes plásticas, educação e ensino e como não poderia deixar de ser, as relações de trabalho. A politização do trabalho tem início no começo do século XX com o indefectível movimento anarquista e em seguida com a mão pesada dos sindicatos esquerdistas que até hoje deitam e rolam deixando trabalhadores reféns de seu totalitarismo. Tudo em nome de uma causa vermelha, inútil e sanguinária que contabiliza no mundo todo, duzentos milhões de mortos, flagelo, miséria, desemprego e pobreza.

O setor de Recursos Humanos, já há alguns anos vem se moldando à agenda esquerdista mundial em ritmo alucinante através de seus profissionais irresponsáveis, ignorantes e boçais, sendo que em muitos casos com a anuência ridícula de alguns empresários pascácios e mal informados que aderem à onda moderninha do momento. 

Um quadro triste e devastador pôde ser conferido no 39º Congresso Nacional Sobre Gestão de Pessoas (CONARH), realizado no mês de agosto de 2013. O que lá ocorreu, mais parecia um encontro da Internacional Socialista (IS) com todos partidos comunistas do Brasil reunidos, no afã de discutir e traçar diretrizes à luz (ou escuridão?) de uma tacanha e retrógrada agenda politicamente correta para o setor de Recursos Humanos no Brasil. Só faltou colocar nas paredes os retratos dos patronos do encontro que bem poderiam ser Karl Marx, Lenin, Antonio Gramsci, Paulo Freire e Che Guevara.

O que se viu foi um show bizarro de palestrantes rastaqueras provincianos deslumbrados com tecnologia e brinquedinhos eletrônicos. O tabaréu brilhou mais que o bacharel. O foco dos discursos iníquos foi uma lenga lenga repetida ad infinitum sobre liderança engajada (engajada em que mesmo?), saúde e bem estar dos funcionários, diversidade, multiculturalismo, cotas, inclusão, cidadania, feminismo, casamento gay (já vimos isso antes em algum lugar, não?) desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e políticas ambientalistas. Só faltou a presença do Partido Verde e a Marina Silva para abençoar o evento.

A palavra de ordem que não poderia faltar: mudança! Sempre ela, mudança cuja tradução foi: jogar na lata de lixo tudo o que foi aprendido em administração de RH em nome de uma agenda politicamente correta. Não faltaram palestras esotéricas de auto-ajuda e motivação e claro, o fecho com chave de ouro: "Um novo RH que deverá contribuir para um mundo melhor!!!" Quando escuto um sujeito dizer isso já me dá arrepios. Com isso, nem é preciso dizer quem patrocinou essa assembléia de melancias que foi o 39º CONARH.

Naturalmente que alguns poucos palestrantes saíram da nuance verde-vermelha ao abordar a necessidade da flexibilização das leis trabalhistas, o excesso de tributos pagos pelo empregador que acaba gerando desemprego, o trabalho home-office, o ensino universitário claudicante, vocação profissional e outros temas pertinentes. Pregação no deserto.

O 39º Congresso de Gestão de Pessoas foi o alinhamento total com agenda esquerdista determinada pelos documentos da Unesco. Quem não sabe do que estou falando, favor ler o livro Maquiavel Pedagogo, de Pascal Bernardin. O que é mais assombroso é a cega adesão de empresários a essa missa macabra embalada em discursos recheados de palavras bonitas e de efeito retórico: Mudança, Inclusão, Moderno, Sustentabilidade, etc.

Nas grandes corporações, sobretudo nas multinacionais, a implantação dessas políticas suicidas não vai abalar em nada suas posições no mercado. No entanto, para os médios, pequenos e micro-empresários que aderirem a essa agenda politicamente correta, o preço a ser pago é uma espessa corda que irá enforcá-los, sem dó nem piedade. A corda de que Lenin falava.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Leitura recomendada: O Princípio de Peter

“Todo Mundo é Incompetente, Inclusive Você (O Princípio de Peter)”, de Laurence J. Peter, é um livro que apesar de escrito na década de setenta, impressiona por continuar atualíssimo, sobretudo em tempos do terrível apagão de talentos, verdadeira praga e epidemia que vem assombrando o mercado de trabalho há algumas décadas. Isto porque, o tema central trata justamente da incompetência profissional.

O autor defende a tese (corretamente, em minha opinião), que mais cedo ou mais tarde, cada posto de trabalho tende a ser ocupado por alguém que é incompetente para a função e cita vários exemplos com muito bom humor. Um soco no estômago daqueles desesperados por uma carreira dentro da corporação e ávidos por promoções sem se darem conta de seus limites de competência. 

A incompetência começa a aparecer justamente nas promoções do funcionário, sinal de que ele atingiu o seu limite de competência no cargo em que estava. Incapaz de executar com capacidade a sua nova função, ao invés de reconhecer que ultrapassou o seu limite de competência, começa a culpar subordinados ou a pressão que recebe de seus superiores.

Sim, há um limite de competência que jamais deve ser ultrapassado e que, no entanto, o funcionário (salvo algumas exceções) não costuma ter percepção dessa deficiência. Então ele assume um cargo gerencial ou diretivo tornando-se na maioria das vezes um total fiasco ou fracasso.

Exemplos é que não faltam: Jogadores de futebol que assumem o cargo de técnico, atores que viram diretores, assistentes que são promovidos a gerentes, gerentes que acabam sendo sócios proprietários da empresa, etc, todos esses podem resultar em fracasso retumbante se já tiveram atingido seus limites de competência aonde estavam.

Nem sempre eficiência ou expertise é sinal de competência ou emprego estável. O autor traça um “Paradoxo da Eficiência” interessantíssimo no qual um funcionário super-competente está num extremo e o super-incompetente no outro extremo. Ambos sempre sujeitos à demissão sumária, o primeiro porque sempre transgride a hierarquia e o segundo pelos motivos óbvios.

O desafio maior que autor propõe é ficar abaixo do nível da incompetência, o que não é nada fácil, embora o autor tenha encontrado durante sua pesquisa, funcionários muito hábeis em ficar onde estão, no limite de suas competências, por estarem conscientes de que uma promoção os colocaria num nível de incompetência que fatalmente, destruiria suas reputações dentro da empresa.

O autor nos oferece um manancial de soluções para não atingirmos o nível da incompetência. Dentre elas, podemos citar, por incrível que possa parecer, o poder do pensamento negativo e a incompetência criativa irrelevante, um dos capítulos mais divertidos e instigantes do livro. Não há escapatória, pois estamos todos condenados por nossa própria engenhosidade porque, segundo o autor (e com muita razão), a competência traz em si o germe da incompetência.