terça-feira, 27 de agosto de 2013

Curandeiros cubanos não são bem vindos

Recepcionados com sonoras vaias, os agentes cubanos desembarcaram no Brasil em ritmo de festa. Importados através de mais uma canetada autoritária com finalidades eleitoreiras via Medida Provisória, parecem mais estivadores do que profissionais da saúde. Nenhum deles parece sinceramente ter a postura e aparência de um médico.

Todos eles são escravos de Fidel, suas famílias são reféns do regime dos irmãos Castros que lamberão noventa por cento de seus salários (leia-se o dízimo marxista). Cada um será acompanhado de um comissário político, tudo pago (dinheiro suado de nossos impostos, é bom sempre lembrar) pelo governo de Dilma Rousseff que, no mínimo, corrobora esse pacto de trabalho escravo.

Ora, o valor desembolsado para mais essa farra esquerdista daria sem dúvida alguma para construir milhares de postos de saúde, sobretudo nas regiões de maior carência do Brasil e equipá-los com tecnologia de ponta. Ao invés disso usa-se o nosso dinheiro para financiar a sinistra ditadura castrista.

Como se não bastasse, esses médicos importados, agentes cubanos que certamente farão muito bem o seu trabalho de doutrinação ideológica esquerdista, foram dispensados do exame Revalida, instituído pela Portaria Ministerial nº. 278, de 17/03/2011, nos termos do artigo 48, parágrafo 2º da Lei nº. 9394, de 1996. Além disso, a MP 621 “Mais Médicos”, não pode se sobrepor à Lei nº. 3268/57 que dispõe sobre o Conselho Federal de Medicina que tem total autonomia sobre o exercício da profissão.

Portanto, que o Conselho Federal de Medicina reaja e tome atitudes rigorosas contra a importação desses curandeiros cucarachos e charlatões, até que se submetam ao exame que comprove sua competência. Não são bem vindos. Você se consultaria com algum deles? Eu não! Nem sob tortura!

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Não existe uma "Nova Lei" da empregada doméstica.

Talvez por força de expressão, muitas pessoas acreditam que recentemente o governo sancionou uma “nova lei” para os trabalhadores domésticos. Pegando carona nessa confusão, alguns contadores malandros emporcalham as ruas com panfletos mentirosos na intenção de causar terror nos empregadores domésticos. Tais panfletos conclamam os empregadores domésticos a regularizarem a situação de suas empregadas em virtude da “Nova Lei das empregadas Domésticas”. Trata-se de propaganda enganosa sujeita às devidas penalidades de acordo com Código de Defesa do Consumidor. Vejamos:

Vou deixar bem claro que a Lei nº. 5.859/72 que rege os trabalhadores domésticos não foi revogada, não mudou, continua a mesma, intacta. O trabalhador doméstico ainda é por definição da lei em tela, “aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas”.

O que ocorreu foi a aprovação em 03 de Abril de 2013, da Emenda Constitucional 72, que alterou a redação do parágrafo único do artigo 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Ou seja, alguns direitos foram estendidos também aos trabalhadores domésticos os quais já tratei neste artigo, sendo que alguns desses direitos ainda dependem de regulamentação.

Portanto, reitero aqui que a antiga Lei nº. 5859/72 que rege os trabalhadores domésticos continua em pleno vigor.  Qualquer indício ou alguma referência a uma “Nova Lei da Doméstica” é incompetência profissional pela dificuldade em discernir a diferença entre uma Emenda Constitucional e uma nova lei ou então, na melhor das hipóteses, pura má fé ou vigarice de quem assim proferir.

terça-feira, 6 de agosto de 2013

Novo Manual do Trabalho Doméstico atualizado

O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, já disponibilizou em seu site o novo Manual do Trabalho Doméstico devidamente atualizado pela Emenda Constitucional nº 72, para download no link abaixo:


Além disso também tem um link para uma seção de "perguntas e respostas", que é de grande utilidade para quem está contratando ou já possui uma emprega doméstica em sua residência. No link abaixo:


Uma questão importantíssima que deve ser ressaltada e que muitos empregadores domésticos estão perdidos, é sobre a equiparação dos trabalhadores domésticos aos empregados celetistas. Na seção "perguntas e respostas" é justamente a questão nº 5 que não deixa dúvida alguma:

- "Os trabalhadores domésticos foram igualados aos trabalhadores celetistas?

    Resposta: Não. A Emenda Constitucional nº 72, de 2013, estendeu outros direitos aos trabalhadores domésticos, entretanto não os igualou aos trabalhadores celetistas."

Essa questão acima foi completamente ignorada pelo SINDOMÉSTICA e pelo SEDESP na 1ª Convenção Coletiva dos Trabalhadores Domésticos. Como eu já escrevi em postagem anterior, essa Convenção Coletiva pode ser impugnada praticamente em seu todo por conter cláusulas abusivas e portanto, passíveis de plena anulação.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Profissão manifestante

Desde que as manifestações “espontâneas” (ou me engana que eu gosto) se espalharam como praga por todo o país reivindicando uma dose maior e cavalar do mesmo remédio amargo e ineficaz (leia-se mais Estado), surgiu da massa ignara uma figura sinistra que a cada dia que passa se multiplica exponencialmente, o manifestante profissional autônomo.

Esse tipo, em pouco tempo já passa a fazer parte do folclore revolucionário a tal ponto de se sentir muito à vontade para conceder entrevistas a diversos veículos de comunicação e até mesmo se gabar de sua “profissão” (??!!).

O valor recebido pelos serviços prestados varia de R$ 30,00 a R$ 70,00 reais (vai ver até mais do que isso, sabe-se lá) e com direito a ticket alimentação e vale transporte. Recrutados nas próprias fileiras dos partidos políticos aos quais pertencem (PSOL, PSTU, PC do B, PCO, PT e outras esquerdalhas) são pau para toda obra e o valor cobrado é proporcional ao tamanho do estrago produzido, a saber:

Depredação de instituições privadas e também do patrimônio público; interdição de ruas, estradas e rodovias; saqueamento de lojas, incineração de lixos e símbolos nacionais; destruição e profanação de símbolos religiosos; paralisação do trânsito e intimidação dos transeuntes que discordem de suas condutas; depredação do transporte coletivo; lançamento de pedras e coquetéis molotov contra a polícia; exposição de suas partes íntimas no meio da rua (para esse tipo de "serviço", os partidos citados recrutam as mulheres), tudo isso e muito mais embalados por slogans e gritos de guerra de militantes profissionais de quinta categoria que conhecem Karl Marx (o trapaceiro e vagabundo profissional) apenas pelas orelhas de seus livros.

Não vai demorar muito e esses manifestantes (que também são militantes) estarão reivindicando para si próprios, reconhecimento e regularização pelo Ministério do Trabalho da classe profissional de manifestante com direito a convenção coletiva, carteira assinada e demais mimos que a CLT lhes oferece. É apenas uma questão de tempo.