segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Relações do trabalho fecham o ano mal na fita





Nas relações do trabalho, o ano nunca fecha sem apresentar alguma novidade, para o bem ou para o mal. Foi assim no final de 2017 quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista e importante ressaltar, essa foi para o bem! Esse ano que termina, surge das trevas a MP 905/2019 que trouxe a novidade do contrato verde e amarelo e uma infinidade de pontos polêmicos que citarei logo mais neste artigo. E essa medida provisória está mais pra o mal do que para o bem.

Nesse final de ano, o contingente de desempregados recuou muito timidamente, pois atualmente ainda temos 12,5 milhões de pessoas que estão fora do mercado de trabalho. É um número ainda considerável de pessoas que estando fora da engrenagem de consumo não contribui em nada para o aquecimento da economia e o desenvolvimento do país.

E a Lei nº 13.467/2017 - Reforma Trabalhista, continua produzindo seus efeitos positivos. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, na modalidade do Contrato Intermitente (o carro chefe da reforma no meu entendimento), de Novembro de 2017 até Julho de 2019 foram abertas 101,6 mil vagas. O setor do comércio foi responsável por 47% das contratações e no setor de serviços, 25% nessa modalidade. Naturalmente que esse número de vagas tende a aumentar nesse final de ano devido às festas natalinas.

Já o trabalho por conta própria atingiu um recorde de 24,4 milhões de pessoas, perfazendo uma alta de 1,2% em relação ao ano de 2018. Provavelmente os entregadores autônomos de aplicativos impulsionaram esse aumento. Já existe uma consciência geral de que o regime CLT de carteira assinada tende a desaparecer, isso é inevitável, uma questão de tempo e que está  bem próximo ao que tudo indica.

Tramita no Congresso Nacional uma infinidade de projetos e PECs  trapizombas para o setor trabalhista, sem dúvida alguma com finalidades politiqueiras-eleitoreiras. Entre eles, a regulamentação de diversas profissões, entre as quais, dos Influenciadores Digitais, Musicoterapeuta, Vigia Noturno; a PEC que trata do aumento do período de licença maternidade e demais projetos violentos e com cheiro de naftalina. Todos eles (muito mal) elaborados por quem sempre está de olho no voto de eleitores incautos.

E para fechar, a azeitona estragada na empada que já estava azeda, a MP 905/2019, aprovada em 12 de Novembro de 2019 e que entrará (será??) em vigor 90 dias após a sua publicação. São 53 artigos confusos, mal escritos, obviamente e para variar elaborados por quem nunca pisou num departamento de pessoal. De positivo só a revogação de vários artigos da CLT. Muitos artigos foram alterados também. Poderia ter revogada a CLT toda, mas por enquanto não, quem sabe numa próxima? Muitas medidas provisórias para o setor trabalhista ainda virão. Ou alguém ainda tem alguma dúvida?

Destacarei aqui alguns pontos, os mais polêmicos (entre tantos outros) da MP 905/2019, pois uma análise mais profunda da MP ficará para um próximo artigo. Vamos lá:

- Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (ponto positivo mas muito confuso e prolixo, poucos trabalhadores entenderão, só para os "iniciados")

- Fica autorizado o trabalho aos domingos (ponto positivo)

- Trabalho aos sábados nos bancos (bizarro!!)

- Desconto de INSS sobre parcela do Seguro-Desemprego (abominável!!)

E quanto à reforma da Previdência Social, já escrevi sobre esse tema aqui. Muitas reformas ainda virão até a previdência quebrar, fato inevitável que ocorrerá mais cedo ou mais tarde, quem viver verá.

Para concluir, no começo do governo de Jair Bolsonaro, muito se falou, inclusive o próprio presidente sobre a extinção da Justiça do Trabalho. Na época até escrevi um artigo muito otimista a respeito dessa questão. Mas por enquanto apenas o indefectível Ministério do Trabalho deixou de existir meio que marotamente, mas sim, foi extinto. E foi tarde! A Justiça do Trabalho poderá ser a próxima a ser extinta. Os parlamentares elaboram tantas PECs para ferrar com o empregado e o empregador, por que não uma PEC para extinguir a dita cuja?

Portanto, o que ocorreu de positivo esse ano nas Relações de Trabalho ainda são os efeitos positivos da inteligente Reforma Trabalhista do governo Temer. De resto não há o que brindar, pelo menos por enquanto. Só espero que em Dezembro de 2020 estejamos comemorando o fim ou pelo menos a PEC que dará um fim na Justiça do Trabalho. Por isso, nunca é demais repetir aqui o que eu já havia escrito antes:

Magistrados da Justiça do Trabalho, tremei!

OBS: Este blog entra de férias e retorna na segunda quinzena de Janeiro de 2020.  Boas festas a todos os leitores.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

A importância de ter hobbies*





Por Samuel Smiles

“Até mesmo os hobbies são úteis para desenvolver a capacidade de trabalho. Eles exigem um certo tipo de esforço, e pelo menos proporcionam uma ocupação agradável. Não se trata de hobbies como o de Domiciano, que se ocupava em caçar borboletas. Os passatempos do rei da Macedônia, que fabricava lanternas, e do rei da França, que fazia fechaduras, eram mais respeitáveis. Até mesmo uma ocupação mecânica regular é sentida como um alívio pelas mentes sob constantes pressão. É uma interrupção do trabalho, isto é, um descanso, um relaxamento. E o prazer consiste no trabalho em si, não no resultado.

Entretanto, os melhores hobbies são os intelectuais. Assim é que homens de mente ativa se afastam dos negócios cotidianos para encontrar divertimento em outras paragens, uns na ciência, outros na arte, e um maior número na literatura. Tais recreações constam entre as melhores profilaxias contra o egoísmo e o materialismo vulgar. Acreditamos que foi Lorde Brougham que disse: “Abençoado seja o homem que tem um passatempo!”, e ele mesmo, com a grande versatilidade de sua natureza, tinha vários, da literatura à óptica, da história e da biografia à ciência social. Diz-se que Lorde Brougham chegou a escrever um romance, e a história notável de Man in the Bell (O Homem no Sino), publicado há muitos anos no Blackwood, tem sua autoria atribuída a ele. Os hobbies intelectuais, porém, não devem ser excessivos, pois em vez de divertir, renovar e revigorar a natureza do homem, apenas surtem o efetivo de fazê-lo retornar ao trabalho exausto, nervoso e deprimido.

Além de Lorde Brougham, muitos líderes respeitados produtivos ocuparam seu tempo ocioso ou se consolaram ao se aposentarem de suas funções, produzindo obras que se tornaram parte da literatura mundial. Assim, os comentários de César ainda são um clássico. O estilo claro e enérgico o coloca em pé de igualdade com Xenofonte, que também foi bem sucedido ao combinar o envolvimento nas letras com as demandas da vida ativa.

[...]

Ao perder o ministério por força de intrigas de seus inimigos, Turgot encontrou consolo no estudo da ciência física. Ele também retomou o gosto antigo por literatura clássica. Durante longas viagens e nas noites quando a gota o atormentava, ele se distraía escrevendo versos em latim. Embora o único verso preservado foi aquele que fez com a intenção de retratar Benjamin Franklin: “Arrancou do céu o raio, e dos tiranos, o cetro”.

Entre outros líderes respeitados franceses mais recentes, para quem, no entanto, a literatura é uma profissão tanto quanto a política, podemos citar Tocqueville, Thiers, Guizot e Lamartine. Napoleão III aspirou a uma cadeira na Academia com “A Vida de César”.

A literatura também tem sido o principal deleite de nossos maiores líderes políticos. Quando Pitt deixou o ministério, assim como seu grande contemporâneo Fox, retomou prazerosamente o estudo dos clássicos gregos e romanos. De fato, Grenville considerou Pitt o melhor estudioso da Grécia que ele conhecia. Ao se aposentarem, Canning e Wellesley se dedicaram à tradução de todas as sátiras de Horácio. A paixão de Canning pela literatura permeou todas as suas atividades e deu colorido à sua vida. Segundo seu biógrafo, depois de um jantar na residência de Pitt, enquanto o resto do grupo se dispersava para conversar, ele e Pitt podiam ser visto debruçados sobre algum velho autor grego, num canto da sala. [...]

Para o falecido Si George Cornwell Lewis, um dos nossos mais capazes e esforçados líderes políticos modernos, a literatura era um hobby assim como  uma atividade. Ele foi um excelente homem de negócios, diligente, preciso e meticuloso. Ocupou sucessivamente os cargos de presidente do conselho de administração da taxa dos pobres, cujo mecanismo foi criação sua, de chanceler do Tesouro, de secretário do ministério do interior e do ministério da guerra. Em cada uma dessas ocupações, ele adquiriu a reputação de administrador extremamente bem sucedido. Durante os intervalos das funções oficiais, ele se ocupava em pesquisa de assuntos variados, como história, política, filologia, antropologia e antiguidades. [...] Ele sentia um prazer especial em estudar os ramos mais obscuros do conhecimento, e encontrava neles extrema satisfação e divertimento". [...]

*Texto extraído do livro, "Caráter", de Samuel Smiles, capítulo IV, páginas 105 a 109

Revista Forbes elege “Don’t Stop Believin” (Não Pare de Acreditar), da banda Journey como a melhor canção de todos os tempos

Journey: Jonathan Cain, Neal Schon, Steve Perry, Steve Smith, Ross Valory A famosa revista estadunidense Forbes com sede em Nova Iorque, em ...