terça-feira, 21 de junho de 2011

A Indústria da Justiça do Trabalho - Josino Moraes (Leitura Recomendada)

Mais um fenomenal livro que dá seqüência ao tema das origens fascistas da CLT e da Justiça do Trabalho, criadas no governo do ditador Getúlio Vargas. Josino de Moraes, é engenheiro, economista , empresário , pesquisador e expert no assunto como poucos no Brasil. Neste livro, de leitura obrigatória , o autor revela toda via crucis que o empregador percorre quando notificado pela Justiça do Trabalho, já ciente de que entrou numa luta perdida na qual a derrota é liquida e certa, mesmo estando com a razão.

O ódio ao lucro e à riqueza é o combustível que move a Justiça do Trabalho, aonde a reclamada nunca tem defesa e já entra em situação de desvantagem e absolutamente derrotada. A Justiça do Trabalho parte da premissa de que todos os patrões são maus e os empregados uns coitadinhos desamparados e sem defesa.

Pequenas empresas e microempresários são os alvos mais visados e abatidos brutalmente pela Justiça do Trabalho e na maioria das vezes, os processos são tão absurdos e impossíveis de serem cumpridos que essas empresas sem outras alternativas, encerram suas atividades definitivamente. E são justamente essas pequenas empresas, as propulsoras da economia e que mais geram empregos.

O professor Josino de Moraes nos traz dados e informações interessantes sobre a Justiça do Trabalho que poucos têm conhecimento, salvo alguns profissionais que atuam na área e olhe lá. Vejamos esses dados: 88% dos juízes no Brasil são juízes trabalhistas; 50% dos gastos do Poder Judiciário são com a Justiça do Trabalho; 95% das reclamações trabalhistas são contra microempresários, pequenas empresas e empregadores domésticos; o Brasil é o único país do mundo aonde ainda existe Justiça do Trabalho e finalmente, 45% dos advogados no Brasil atuam na área trabalhista e vivem de comissões sobre os bizarros processos que elaboram.

O autor ainda nos lembra oportunamente que entre os anos de 1889 a 1930, o Brasil viveu um dos seus períodos mais férteis sem nenhuma regulação trabalhista no qual as relações de trabalho fluíam magnificamente. Até o momento em que o ditador Getúlio Vargas resolveu fazer a versão tropical da Carta del Lavoro, um produto do legítimo fascismo italiano. E como conseqüência, A Justiça do Trabalho foi criada nos mesmos moldes fascistas e até hoje, em absoluta rota de colisão com o progresso, fulmina empresas que geram postos de trabalho.

Por esses e outros motivos, o autor conclui que a única saída e solução viável para o complicado espectro trabalhista no Brasil é a extinção da CLT ( que é inconstitucional na maioria de seus 922 artigos) e naturalmente a extinção da Justiça do Trabalho. No ano de 1999, o então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães ameaçou extinguir a Justiça do Trabalho numa polêmica com o então presidente do TST, Almir Pazzianotto. Infelizmente não deu em nada. Mas fica a sugestão: Extinção da CLT e da Justiça do Trabalho, já, agora, imediatamente!

O livro pode ser baixado neste link

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