segunda-feira, 23 de maio de 2011

O Fascismo no Direito do Trabalho (Leitura Recomendada)


Para aqueles ( e que não são poucos) que até hoje ainda duvidam da influência direta do fascismo na criação da legislação trabalhista vigente, a leitura deste fabuloso livro, “O Fascismo no Direito do Trabalho Brasileiro”, do professor  Arion Sayão Romita, editora LTR, é um importante ponto de partida  para se compreender a influência e os efeitos da Carta del Lavoro na criação da Justiça do Trabalho no Brasil e sobretudo na Consolidação das Leis do Trabalho-CLT.

A Carta del Lavoro, aprovada pelo Gran Consiglio fascista em 21 de Abril de 1930, consiste num documento constituído por trinta declarações que coordenam as leis sobre previdência e assistência dos trabalhadores. Embora  a Carta, mesmo não tendo caráter de lei, ditou as normas e diretrizes para a regulação das relações jurídicas no campo da produção e do trabalho na Itália.

O autor analisa com muita competência as trinta declarações da Carta. Qualquer semelhança com a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT não é mera coincidência. Vemos que muitas passagens das declarações foram copiadas e transcritas ipsis litteris na composição de nossa CLT. Praticamente todos os principais “direitos” da legislação trabalhista vigente no Brasil, tiveram suas origens na Carta del Lavoro, aberração nascida do Estado corporativo e regulador de Benito Mussolini que por aqui, teve seu séqüito de admiradores, entre os quais, o ditador Getúlio Vargas, criador do Estado Novo paternalista que até hoje mantém seus tentáculos por toda parte.

Entretanto, faltou um pouco de análise política ao ilustre professor. Romita faz uma confusão dos diabos ao confundir direita e esquerda. O autor, coloca o fascismo como movimento de extrema direita, o que não corresponde à verdade absolutamente. A defesa de um Estado forte, regulador e intervencionista nunca esteve presente na agenda da direita e sim da esquerda e do mais tacanho pensamento revolucionário. O fascismo é um movimento de esquerda por definição e existe farta literatura analítica sobre o tema. O próprio Mussolini foi um voraz leitor e admirador do vigarista Karl Marx. Mesmo quando foi expulso do partido, suas palavras foram: “Sou e sempre serei um socialista”. Palavras ditas pelo próprio Duce.

Lindolfo Collor foi o primeiro ministro a assumir a pasta na criação do Ministério do Trabalho em 1930. Estava cercado de assessores socialistas muito simpáticos ao regime marxista russo, entre os quais, Joaquim Pimenta, Evaristo de Moraes e Agripino Nazaré. Foram os criadores das primeiras leis trabalhistas inspiradas exatamente no modelo fascista o que comprova que estavam  cientes de que fascismo e socialismo são lados da mesma moeda.

O Fascismo no Direito do Brasileiro é portanto, leitura obrigatória para todos os profissionais que atuam na área trabalhista, profissionais de RH, estudantes de Direito, Ciências Humanas e pesquisadores do tema. Enquanto na Itália, o fascismo foi devidamente sepultado e o país prosperou e avançou nas relações do trabalho, por aqui, a mão pesada do Duce ainda assombra e faz misérias entre as páginas dos 922 artigos da Consolidações das Leis do Trabalho.

13 comentários:

luana disse...

oi boa noite sou empregada domestica tenho 06 anos de carteira assinada sempre tive tudo direitinho meus direitos quero dizer, mas agora por motivos de familia tenho que pedir demissão como devo proceder , o meu pedido pode alterar meus direitos?

quemtemouvidosparaouvir disse...

Boa noite, posso desobrigar meu empregador, assinando um documento, de assinar minha carteira? Queria poder receber meu dinheiro sem ter FGTS confiscado, pago com dificuldade uma previdência em banco privado e não vejo nenhuma necessidade de "juntar" meu dinheiro aos cuidados do Estado, ou de literalmente ser roubada todos os meses pelo mesmo!

Merabe Bichara disse...

Excelente postagem! Algumas pessoas não compreendem ainda a relação do facismo com a CLT, tema importantíssimo!

jonastop Freitas disse...

Isso que todos devem saber.

Naiara disse...

Oi trabalho em uma casa desde de 2000 assinaram minha carteira em 2005. Não pego férias a seis anos mas. Trabalhava sempre até dpos das seis e minha ex patroa fez cirurgia no braço ficou 5 meses de repouso trabalhava todos os dias feriados e domingos não recebi nada a mais por isso. Hj fui mandada embora e me pagarão meu acerto 1300 reais meu aviso e uma férias que estava vencida tenho direito mais a alguma coisa. Preciso procurar um advogado?

Túlio disse...

Estou impressionado com o tamanho da desonestidade intelectual dessa postagem.
O nazismo e fascimos foram o regimes políticos responsáveis por salvar o capitalismo das crises em que estava mergulhado na Alemanha e na Itália. Não tem nada de esquerda nisso. Tais regimes salvaram o capitalismo justamente quando von Mises não conseguiu fazê-lo.
Além disso, todos os regimes nazi-fascistas perseguiram os partidos de esquerdas e assassinaram seus dirigentes, basta lembrar que Getúlio enviou Olga Benário para ser morta na Alemanha.

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...


Sr. Túlio

Permita-me conceder-lhe gratuitamente uma aula de ciências politicas.

a) O seu texto já começa viciado opondo capitalismo ao socialismo. Capitalismo é um sistema baseado no livre mercado e socialismo é apenas um sistema de poder, nada mais, não sendo portanto excludentes.

b) Se você leu Lenin, leu muito mau, pois o carniceiro da extinta União Soviética, se utilizou do livre mercado e do Capitalismo porque o sistema de economia planejada é absolutamente inviável e logicamente impossível como demonstrou muito bem Ludwig von Misses. Ponto para Misses.

c) O que Hitler e Mussolini fizeram foi adotar o chamando "capitalismo de cumpadres", o mesmo que fez o governo do PT no Brasil, concedendo alguns privilégios a poderosos empresários (porque sem liquidez circulando, nenhum país funciona) em troca de adesão às agendas políticas totalitárias dos dois ditadores. Isso não tem nada de Capitalismo, sr. Túlio.

d) Leia os programas e os estatutos do partido nazista e fascista e confira se existe algum ponto de viés conservador ou direita. Praticamente nenhum.

e) O senhor está equivocado. Tanto nazismo como fascismo não perseguiram de maneira alguma partidos de esquerda, apenas alguns dirigentes exaltados, digamos assim, que poderiam obstaculizar pontos de suas agendas totalitárias em algum momento. No Brasil, por exemplo, partidos de esquerda têm grandes divergências entre si e isso não os coloca à direita de modo algum.

f) Quanto à atitude do Getúlio de enviar Olga para Alemanha foi mais um ato populista de um ditador para obtenção de holofotes.

Portanto, Túlio, o seus professores de história mentiram pra você e pior, você acreditou.

Adriano Campos Alves disse...

Interessante sr. Olavo, mas recomendo a leitura do livro - Os Guinle. Nela há uma biografia para cada um dos destacados membros desta família da elite carioca. Na biografia de Guilherme Guinle, que era muito próximo de Getúlio Vargas, é citado que o Brasil precisava muito de recursos para fundar a Companhia Siderúrgica Nacional, o objetivo era ganhar dinheiro com a guerra. O Brasil, porém, não se decidia se ficava entre os países do Eixo ou os países Aliados. Em um dado momento, conta-se que surgiu uma oportunidade imperdível de angariar recursos de bancos norte-americanos, mas o Brasil teria que se juntar aos Aliados. Para tanto, o país precisava se livrar dos comunistas e das entidades que eles comandavam e lhes fortaleciam, os sindicatos. Como fazer isso de forma a enfraquecê-los completamente? Aprovando a CLT, que por cuidar de forma tão rígida e detalhada de todo tipo de relação de trabalho na época, não deu qualquer espaço para os Sindicatos atuarem, além de engessá-los no MTE, enfraquecendo-os completamente. Eis, talvez, um fascismo muito à moda brasileira não?! Abs!

Luis Gustavo Guimarães disse...

tem de ser muito estúpido e ignorante para afirmar que o fascismo é um movimento de esquerda. Vá se informar e pare de passar vergonha na internet. Obrigado

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Caro Sr Luis Gustavo Guimarães:

Vamos ver então quem na verdade está passando vergonha. Aos fatos:

a)Felizmente não fui formado na escola da vigarice de Paulo Freire, ao que me parece que o senhor foi e continua oprimido pela ideologia do escroque citado.

b) "Tudo pelo Estado, nada contra o Estado, nada fora do Estado". O senhor já leu esse lema antes? Pois é, é o lema do fascismo. Então eu lhe pergunto, qual movimento (se é que algum dia existiu um) da Direita Conservadora que corrobora com tal lema? O seus professores não lhe ensinaram que liberais de direita apostam num Estado mínimo, ou seja, tudo fora do Estado, exatamente o oposto do lema do fascismo?

c) O que significa o termo fascismo? Isso está tão fácil que atualmente até uma criança de 10 anos sabe. Tenha a dignidade de "dar um google" e descubra o senhor mesmo.

d) Mussolini foi secretário do partido comunista italiano, editor chefe e criador da revista comunista do partido. As últimas palavras do duce antes de ser fuzilado foram essas: "sempre fui socialista e sempre o serei".

e) O fato de Mussolini ter feito acordo com alguns empresários (coisa que Lenin, Stalin, Hitler também fizeram) não faz do fascismo um movimento de direita. Isso os petralhas também fizeram, é o chamado "capitalismo de compadres ou para inglês ver". E de brinde revelo a você que o nazismo também foi de esquerda. Caiu da cadeira?

Portanto, senhor Luis Gustavo, em algum momento de sua vida, o senhor não parou para pensar que seus professores (leia-se ideólogos marxistas) de história mentiram pra você? Vasta bibliografia a respeito do tema é que não falta. Comece pelo excelente livro "Fascismo de Esquerda", de Jonah Goldberg.

Quem mesmo está passando vergonha?

Não lhe cobrarei dessa vez pela aula, considere um belo de um pito opressor. Apareça sempre por aqui para levar deliciosos pitos opressores deste que vos escreve.

Fernando pezão disse...

Excelente resposta.

Unknown disse...

Há muito que se aprender estudar mais ainda, minunciosamente, história, política, economia e geopolítica para se evitar conclusões e conceitos engessadas, parciais, carregadas emocionalmente de "defesa" partidária. Há que se pesquisar estudar sobre conceitos e a própria história, pois existem considerações que não atingem uma leitura da realidade passada e nem presente.
É preciso estudar muito as duas grandes guerras mundias, guerra fria, a geopolítica e economia das nas nações europeias e demais continentes dos séculos XIX e XX, Liberalismo, neoliberalismo, capitalismo, nazismo, fascismo, socialismo real, comunismo...!!!

Nicolas F disse...

Verifiquei um erro em seus argumentos falou que fascismo nao era de extrema direita, o fato que nao podemos esquecer que pessoas que alegam isso trabalham no plano binario, onde esquerda sao os progressistas e que em algum momento jah pertenceu aos liberais e direita sempre sera voltar ao passado.

Entao extrema direita nao se refere ao "capitalismo" e sim ao "retrocesso", por assim dizer em poucas palavras