Salários Iguais para Homens e Mulheres ?

Um estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), mostra que se políticas de igualdade salarial para homens e mulheres não forem aceleradas, serão necessários 87 anos (sabe-se lá como chegaram a este enigmático e preciso número de anos!) para que isso aconteça. Por outro lado, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, vê motivos para comemorar a redução das desigualdades salariais, reconhecendo entretanto que é preciso acelerar o ritmo de implementação de tais políticas, e mais, segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, doses maciças e contínuas de políticas afirmativas de Estado serão necessárias.

Mas será que existe motivos para comemorar igualdade de salários para homens e mulheres? Será que políticas estatais são mesmo necessárias?
Vejamos o que diz o economista Walter Block na sua perfeita análise de igualdade salariais para homens e mulheres:

“Leis que estabelecem salários iguais para trabalhadores iguais. A questão aqui é, naturalmente, como definir “trabalhos iguais”, se isso é tomado literalmente e abrangendo todos os aspectos da produtividade do empregado, tanto a curto quanto a médio prazos, inclusive os diferenciais psíquicos, a discriminação pelos clientes e pelos outros trabalhadores, a habilidade do empregado de entrosar-se com os gostos, não gostos e idiossincrasias do empresário. Em resumo, todos esses componentes devem ser pesados, se trabalho igual significa, para o empresário, exatamente o mesmo que lucratividade igual. Só então, no livre mercado, trabalhadores com essas mesmas habilidades tendem a ganhar salários iguais. Se, por exemplo, as mulheres ganhassem menos do que os homens, mesmo sendo trabalhadoras tão boas quanto eles, nesse sentido, entrariam em cena forças que, ao levarem a situação a um desfecho, assegurariam o pagamento igual. Como? O empregador poderia ganhar mais dinheiro substituindo funcionários por funcionárias. A demanda por trabalhadores homens diminuiria, baixando, assim, os salários dos homens; e cresceria a demanda por trabalhadoras mulheres, elevando os salários das mulheres. Cada empresário que substituísse um homem por uma mulher teria uma vantagem competitiva sobre o que se recusasse a fazê-lo. Os empregadores maximizadores de lucros teriam lucros continuamente maiores do que os empregadores discriminadores. Os maximizadores de lucros teriam condições de vender mais barato do que os discriminadores e, sem a concorrência de qualquer outro fator, eventualmente levá-los à falência.

Na pura realidade, entretanto, os proponentes de salários iguais para trabalhos iguais não têm em mente esse tipo estrito de igualdade. Sua definição de “igualdade” são os mesmos anos de escola, habilidades equivalentes, escolaridade equivalentes e, talvez, resultados similares em testes de aptidão. No entanto, indivíduos virtualmente idênticos, no que se refere a esses critérios, podem ter capacidades extremamente diferentes de gerar lucros para os empregadores. Por exemplo: Consideremos dois trabalhadores, um homem e uma mulher, idênticos no que toca a resultados de testes e nível de escolaridade. É de fato incontestável que, em caso de gravidez, o mais provável, de longe, é que a mulher fique em casa e crie o filho. Considerar se esse costume é ou não justo, não é relevante. Relevante é o que efetivamente acontece. Se a mulher fica em casa, interrompendo uma carreira ou um emprego, ela passa a valer menos para o empregador. Neste caso, embora os candidatos homem e mulher estejam identicamente qualificados para o cargo, a longo prazo o homem será mais produtivo do que a mulher e, portanto, mais valioso para o empregador.

Paradoxalmente, muitas peças de evidência indicando que homens e mulheres não são igualmente produtivos surgem do próprio movimento de liberação da mulher. Há vários estudos em que homens e mulheres foram testados, primeiro em grupos isolados uns dos outros e então juntos, competindo um com o outro. Em alguns casos, quando os grupos eram testados isoladamente, as mulheres demonstravam claramente que tinham habilidades inatas maiores do que os homens. Ainda assim, quando os dois grupos eram testados em competição, os homens invariavelmente obtinham melhores escores do que as mulheres. Deve-se enfatizar, novamente, que a preocupação aqui não é com a equidade dessas concorrências, e sim com os efeitos. A questão é que, no mundo do trabalho, as mulheres frequentemente se encontram em situação de competição com os homens. Se elas se submetem constantemente aos homens e não conseguem dar o máximo de si ao competir com eles, são, na verdade, menos úteis ao empresário, para obtenção de lucro. Se a mulher é igual ao homem nos resultados dos testes e inferior a ele na maximização de lucros, então a lei de salários iguais por trabalhos iguais se mostra desastrosa para as mulheres.

Isso é calamitoso, porque os incentivos à maximização de lucros são revertidos. Em vez de o mercado dar um forte impulso à contratação de mulheres e dispensa de homens, os empregadores estarão motivados a demitir mulheres e contratar homens para o seu lugar. Se eles forem forçados a pagar o mesmo salário a homens e mulheres, muito embora não sejam igualmente produtivos, o aumento dos lucros de dará na medida em que os trabalhadores homens substituam as mulheres. Os empregadores inclinados a adotar o ponto de vista feminista, insistindo em manter trabalhadoras mulheres, terão seus lucros reduzidos e perderão sua fatia de mercado. Os empregadores que prosperarão, serão os que não empregarem mulheres.

Devemos destacar que a tendência de mulheres que sejam realmente iguais aos homens em produtividade, receberem salários iguais só existe no livre mercado regido por lucros e perdas. Somente na livre iniciativa há incentivos financeiros para contratar mulheres altamente produtivas e desvalorizadas, para "tirar proveito" de sua condição e, com isso, aumentar seus salários.

No governo e nos setores sem fins lucrativos, esses incentivos orientados para o lucro estão, por definição, ausentes. Não é nem um pouco por acaso, então, que virtualmente todos os abusos reais das mulheres nesse sentido tenham lugar no governo e nas áreas sem fins lucrativos, como escolas, universidades, bibliotecas, fundações, serviço social e serviços públicos. Há poucas alegações de salários mais baixos para mulheres em campos da iniciativa privada como informática, propaganda ou mídia." (Extraído do livro, Defendendo o Indefensável, de Walter Block, Editora, Ortiz).

Como podemos ver, a defesa da igualdade salarial para homens e mulheres é equivocada e não se sustenta, naturalmente, à luz de uma análise mais profunda levando-se em conta as leis de mercado e da lucratividade das empresas.