Estamos próximos para eleger o nosso próximo presidente da república e assim sendo, os eleitores analisam o que cada candidato apresenta em sua proposta de governo para os diversos setores do país. O interesse deste artigo é analisar evidentemente as propostas para o setor trabalhista da maneira mais imparcial possível sem a mínima intenção de indicar esse ou aquele candidato.
Primeiramente é importante que se diga, que as propostas não partem única e exclusivamente dos candidatos, mas são propostas elaboradas num documento chamado “Programa de Governo”, sendo que cada partido político tem o seu projeto. São os projetos e metas elaborados por especialistas em cada setor, seja na economia, na educação, na saúde, na segurança, etc. Isso siginifica que o candidato, em tese, deve cumprir fielmente o programa do partido, sendo que naturalmente, ele possa ter contribuído com alguma ideia, o que também não quer dizer que o candidato concorde com todas elas no todo do programa.
No que diz respeito ao setor trabalhista, haja vista a dura realidade de 14 milhões de desempregados no Brasil, o que temos de propostas no geral não é nenhuma novidade, é mais do mesmo, ou seja, a maioria dos candidatos promete acabar com o desemprego, criar novos postos de trabalho, reduzir a desigualdade salarial, aumentar o salário mínimo, a mesma ladainha de sempre, mas nunca demonstram como fazê-lo. O brasileiro já viu esse filme antes diversas vezes e saiu no meio da seção antes que o filme acabasse porque o trabalhador sempre acaba mal na fita, muito mal.
De todos os programas dos partidos que li, estudei e analisei (todos estão disponíveis para download no site de cada partido em versão pdf), apenas dois se destacam positivamente: o do Partido Novo, representado pelo candidato João Amoêdo, e o do Partido PSL, representado pelo candidato Jair Bolsonaro. São os que melhor atendem ao setor trabalhista. No entanto, um terceiro, do Partido PPL, representado pelo candidato João Goulart Filho chama a atenção pelo festival de besteirol e pela bizarrice. Vamos a uma análise rápida dos três:
O Programa de Governo do Partido Novo, cujo lema é "Mais Oportunidades, Menos Privilégios", representado pelo candidato João Amoêdo é um dos mais enxutos e certeiros para o âmbito trabalhista, pois não promete milagres e mira no alvo do livre mercado, nas privatizações, na desregulação e na desburocrtização, além de incentiver o empreendedorismo. Essa é a fórmula correta para que postos de trabalhos sejam gerados naturalmente. Na verdade, quanto menos o governo se imiscuir no setor trabalhista, melhor para o trabalhador.
O Programa de Governo do PSL -Partido Social Liberal, cujo lema é"O Caminho da Prosperidade", representado pelo candidato Jair Bolsonaro apresenta uma proposta interessante da carteira profissional verde e amarela. Trata-se de uma opção alternativa à CLT para os jovens sem experiência que estão entrando para o mercado de trabalho, na qual prevaleceria o contrato individual sobre a CLT, porém mantendo todos os direitos constitucionais. Eu diria, uma ótima alternativa para aqueles jovens ainda sem experiência para ingressar no mercado de trabalho. Além disso, o programa também foca na desregulação e desburocratização para o empreendedor.
Vale a pena uma palavra sobre o Programa de Governo do PPL – Partido Pátria Livre, cujo lema é "Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil", representado pelo candidato João Goulart Filho. É tudo que o setor trabalhista não precisa e rejeita, ou seja: Revogação da Reforma Trabalhista no primeiro dia de governo, dobrar a multa rescisória em caso de demissão, dobrar o salário mínimo em quatro anos(!), redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário, enfim, mais parece um manual de guerrilha de como destruir o empregador do que facilitar a vida do trabalhador. Não dá nem para levar a sério propostas populistas e fajutas como essas que só servem para estimular demissões e desemprego.
E no mesmo diapasão do PPL, todos os outros partidos de esquerda seguem essa retórica pra lá de ordinária e chinfrim aonde constam políticas afirmativas, a volta da farra sindical, igualdade salarial, erradicação do trabalho escravo (como se existisse trabalho escravo no Brasil!) e muito blá-blá-blá paternalista para lá de ultrapassado para se aplicar no setor trabalhista em pleno século XXI. Mais direitos siginifica mais arrecadação de tributos nos cofres públicos para bancar mimos de servidores públicos.
Portanto, a melhor propsta que um candidato a presidente pode apresentar para o setor trabalhista é aquela na qual ele menos interfere. O livre mercado, a desregulação, a desburocratização, privatizações e o incentivo ao empreendedorismo são medidas suficientes para a geração de milhares de empregos sem que haja qualquer proposta que venha a aumentar o volume de legisalação trabalhista vigente, que diga-se de passagem, é imenso no Brasil. E os dois programas de governo que mais se alinham a tais medidas são justamente o do Partido Novo e do Partido Social Liberal. Alea jacta est!
Primeiramente é importante que se diga, que as propostas não partem única e exclusivamente dos candidatos, mas são propostas elaboradas num documento chamado “Programa de Governo”, sendo que cada partido político tem o seu projeto. São os projetos e metas elaborados por especialistas em cada setor, seja na economia, na educação, na saúde, na segurança, etc. Isso siginifica que o candidato, em tese, deve cumprir fielmente o programa do partido, sendo que naturalmente, ele possa ter contribuído com alguma ideia, o que também não quer dizer que o candidato concorde com todas elas no todo do programa.
No que diz respeito ao setor trabalhista, haja vista a dura realidade de 14 milhões de desempregados no Brasil, o que temos de propostas no geral não é nenhuma novidade, é mais do mesmo, ou seja, a maioria dos candidatos promete acabar com o desemprego, criar novos postos de trabalho, reduzir a desigualdade salarial, aumentar o salário mínimo, a mesma ladainha de sempre, mas nunca demonstram como fazê-lo. O brasileiro já viu esse filme antes diversas vezes e saiu no meio da seção antes que o filme acabasse porque o trabalhador sempre acaba mal na fita, muito mal.
De todos os programas dos partidos que li, estudei e analisei (todos estão disponíveis para download no site de cada partido em versão pdf), apenas dois se destacam positivamente: o do Partido Novo, representado pelo candidato João Amoêdo, e o do Partido PSL, representado pelo candidato Jair Bolsonaro. São os que melhor atendem ao setor trabalhista. No entanto, um terceiro, do Partido PPL, representado pelo candidato João Goulart Filho chama a atenção pelo festival de besteirol e pela bizarrice. Vamos a uma análise rápida dos três:
O Programa de Governo do Partido Novo, cujo lema é "Mais Oportunidades, Menos Privilégios", representado pelo candidato João Amoêdo é um dos mais enxutos e certeiros para o âmbito trabalhista, pois não promete milagres e mira no alvo do livre mercado, nas privatizações, na desregulação e na desburocrtização, além de incentiver o empreendedorismo. Essa é a fórmula correta para que postos de trabalhos sejam gerados naturalmente. Na verdade, quanto menos o governo se imiscuir no setor trabalhista, melhor para o trabalhador.
O Programa de Governo do PSL -Partido Social Liberal, cujo lema é"O Caminho da Prosperidade", representado pelo candidato Jair Bolsonaro apresenta uma proposta interessante da carteira profissional verde e amarela. Trata-se de uma opção alternativa à CLT para os jovens sem experiência que estão entrando para o mercado de trabalho, na qual prevaleceria o contrato individual sobre a CLT, porém mantendo todos os direitos constitucionais. Eu diria, uma ótima alternativa para aqueles jovens ainda sem experiência para ingressar no mercado de trabalho. Além disso, o programa também foca na desregulação e desburocratização para o empreendedor.
Vale a pena uma palavra sobre o Programa de Governo do PPL – Partido Pátria Livre, cujo lema é "Distribuir a renda, superar a crise e desenvolver o Brasil", representado pelo candidato João Goulart Filho. É tudo que o setor trabalhista não precisa e rejeita, ou seja: Revogação da Reforma Trabalhista no primeiro dia de governo, dobrar a multa rescisória em caso de demissão, dobrar o salário mínimo em quatro anos(!), redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução do salário, enfim, mais parece um manual de guerrilha de como destruir o empregador do que facilitar a vida do trabalhador. Não dá nem para levar a sério propostas populistas e fajutas como essas que só servem para estimular demissões e desemprego.
E no mesmo diapasão do PPL, todos os outros partidos de esquerda seguem essa retórica pra lá de ordinária e chinfrim aonde constam políticas afirmativas, a volta da farra sindical, igualdade salarial, erradicação do trabalho escravo (como se existisse trabalho escravo no Brasil!) e muito blá-blá-blá paternalista para lá de ultrapassado para se aplicar no setor trabalhista em pleno século XXI. Mais direitos siginifica mais arrecadação de tributos nos cofres públicos para bancar mimos de servidores públicos.
Portanto, a melhor propsta que um candidato a presidente pode apresentar para o setor trabalhista é aquela na qual ele menos interfere. O livre mercado, a desregulação, a desburocratização, privatizações e o incentivo ao empreendedorismo são medidas suficientes para a geração de milhares de empregos sem que haja qualquer proposta que venha a aumentar o volume de legisalação trabalhista vigente, que diga-se de passagem, é imenso no Brasil. E os dois programas de governo que mais se alinham a tais medidas são justamente o do Partido Novo e do Partido Social Liberal. Alea jacta est!
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