Mas que raios é esse tal de trabalho informal?

Normalmente e na maioria dos casos, as palavras não alcançam o real significado do que pretendem, são apenas construção social. O pior é que muita gente por falta de referências acaba aceitando e abraçando esses conceitos sem se darem conta que são apenas palavras soltas ao léo e quase sempre pejorativas. É o caso dessa definição estapafúrdia denominada “trabalho informal”. Mas quem inventou essa bobagem? Vamos lá:

Em geral, tipos de besteiras dessa natureza são sempre criadas por gente que não tem o que fazer. Alguém se arrisca em um palpite? Quem pensou nos membros da OIT-Organização Internacional do Trabalho, meus parabéns, acertou em cheio! Ora, mas quem mais poderia ser? Poderia ser também obra de algum sindicato, mas o que é a OIT senão um sincatão fuleiro de desocupados que ditam regras para o mundo, para empregadores e empregados que não os elegeram para isso?

Esse termo foi criado pela OIT no ano de 1972, citado pela primeira vez em um documento denominado, “Relatório sobre as condições de trabalho em Gana e no Quênia”. É! Antes disso, ninguém mencionava esse termo. Esse termo caiu no colo dos sindicalistas “soças” e virou anátema no âmbito das relações de trabalho, sobretudo em países nos quais os sindicatos andam em lua de mel com governos socialistas como foi o caso do Brasil até tempos atrás. Hoje isso acabou ainda bem.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE em sua pesquisa nacional de amostras por domicílio (PNAD) informa que 39,7% da população empregada no Brasil, o que corresponde a 34 milhões de pessoas, o que não é pouca coisa, estão na “informalidade”.  Nos últimos meses 81% dos postos de trabalho abertos estão na “informalidade”. A própria Organização Internacional do Trabalho-OIT num estudo denominado “Mulheres e Homens na Economia Informal”, aponta que 60 % das vagas no mundo estão no trabalho informal, o que corresponde a dois bilhões de pessoas.

E o que se entende por trabalho informal? Segundo os criadores do termo, é aquele sem carteira assinada, ou seja, sem vínculo empregatício, sem contribuição previdenciária, sem FGTS e claro, sem todo aquele pacotaço denominado “direitos trabalhistas” que, diga-se de passagem, já comentei inúmeras vezes em meus artigos, são “direitos” mais artificiais do que sabores de gelatinas coloridas ou pacotinhos de sucos em pó.

Ora, mas se de acordo com a OIT no mundo todo são dois bilhões (com certeza é mais do que isso, milhões de pessoas ficam fora da pesquisa) de pessoas trabalhando na informalidade é sinal de que isso não é tão ruim assim nem significa algo pejorativo, a não ser pelos ainda iludidos adoradores da CLT. Trocar o pacotaço de “direitos trabalhistas” por ser o patrão de si próprio e planejar a elisão fiscal de acordo com a sua possibilidade é a opção na ordem do dia para aqueles que estão procurando emprego. E quem faz essa opção dificilmente retorna para o que chamam de trabalho formal.

Portanto, não existe trabalho informal e assim sendo fica descaracterizado o que é chamado de trabalho formal, pois um não pode existir sem o outro. Trabalho é trabalho normal como qualquer outro, nem formal nem informal e ponto final.