quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Férias remuneradas, uma aberração da CLT


Um dos capítulos (entre tantos outros) mais irracional, ilógico, incompreensível e bizarro da CLT é o que diz respeito às férias do empregado, fundamentado pelo artigo 129 daquele diploma que diz: “Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.” Como se não bastasse, a Constituição Federal de 1988 concedeu ao trabalhador o direito ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.

Não para por aí, pois, a média das horas extras e outros adicionais de toda sorte também integram a base de cálculo para compor a remuneração das férias. E caso as férias sejam concedidas fora do prazo, a empresa pagará em dobro a respectiva remuneração, conforme artigo 137 da CLT. O artigo 142 da CLT arremata: “O empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data de sua concessão.” Ou seja, as férias são pagas antecipadamente ao empregado para ele desfrutar um mês de ócio às custas do empregador. Por isso, um capítulo dos mais injustos e malignos da CLT.

Todo empregado deve fazer jus sim a um período de férias anuais, nada mais do que justo, mas daí a remunerar esse descanso é algo absolutamente antieconômico e irracional. Por que esse descanso tem que ser remunerado? Se um dos próprios princípios do direito do trabalho é a remuneração pelo trabalho realizado (trabalhou, ganhou) por que o empregador deve remunerar trinta dias para o empregado flanar? Não há explicação convincente ou compreensível para isso.

Na maioria dos países, as férias existem sim, porém jamais são remuneradas e quanto aos dias de descanso, estes são acordados em contrato entre empregador/empregado não tendo necessidade de se estabelecer um período contínuo de trinta dias. Poderá até ser 30 dias, porém, fracionado em dois semestres em períodos de 15 dias de descanso, sempre sem remuneração. Trinta dias consecutivos é muito tempo para o empregado ficar desconectado da empresa.

O empregado ficar em casa por conta das férias sem que a empresa não desconte nada já significa um grande beneplácito. Agora, além de não descontar ainda ter que remunerar o flanêr? É o típico exemplo da conta que não fecha. Um dinheiro que sai do caixa da empresa sem que nada esteja entrando em contrapartida para compensar. Só mesmo no Brasil coisas assim acontecem no oásis trabalhista.

Mas o pior vem agora. Após o empregado desfrutar os 30 dias de férias remuneradas, ao retornar ao trabalho ele vai ter que trabalhar um mês para receber o seu salário no quinto dia útil do mês subseqüente. Isso ele não entende. São comuns as reclamações no RH das empresas. Empregados inconformados, não entendem que já receberam o mês das férias antecipadamente e querem receber novamente e ainda acham que o empregador o está roubando!

A reforma trabalhista no momento é iminente e a questão das férias deveria ser desvinculada da CLT e não ter caráter remuneratório. Deveria ser uma questão a ser tratada diretamente entre empregado/empregador. Isso desoneraria substancialmente a folha de pagamento e encargos trabalhistas e claro, abririam inúmeros postos de trabalhos. Férias sim, mas que os dias de descanso sejam por conta do empregado.

57 comentários:

Rodrigo Fabiano disse...

Bom dia Olavo, não concordo com seu ponto de vista referente a esse tema pelo seguinte motivo: Imagine um pai de família que receba um salário minimo no valor de R$678,00 o que não é algo incomum ,trabalha o ano inteiro e quando tira férias não tenha direito a receber nada? Com que condições ele sustentaria sua família? Nunca poderia tirar férias? Comparar com países desenvolvidos que as pessoas têm um salário pelo menos justo, não me parece ser o melhor caminho. Se tivéssemos uma remuneração condizente, poderia ser algo pensável, mais no momento não é a realidade brasileira. Talvez criar um sistema por exemplo, onde quem ganhasse acima de X, não teria direito, seria algo mais justo, mais da maneira expressa no artigo, não foi bem colocado. Parabéns pelo blog.

Beto disse...

Em um país onde um deputado tem o custo 70 trabalhadores médios (R$1345,00) e com 90 dias de férias por ano, trabalhando 3 dias por semana em 1 turno, eu não posso acreditar que li um Consultor em Relações do Trabalho escrever que férias de 30 dias onera empresas,...talvez por não ter conhecimento técnico do assunto,sou apenas um pequeno empresário com 20 funcionários e ensino médio incompleto, trabalhamos a dois anos com tx de gravidade ZERO, turnover ZERO, absenteismo 0,5, Trabalho com Montagem Industrial.
Acredito em 3 pontos da relação trabalista:
- Treinamento e capacitação técnica;
- Salário na conta do funcionário no dia combinado;
-Férias de 30 dias junto com a família.
Será que devo acreditar apenas 2 pontos que, estes sim são básico?
Cita que existe paises que não remuneram férias, qual é o IDH destes paises?... quanto representa o sálario de um trabalhador para a empresa?...nestes países quantos dias de férias remuneradas tem um representante do povo(deputado)?...e qual a relação do custo de um deputado ao governo X custo de um trabalhador para sua empresa?...Por tudo isto o seu ponto de vista tecnicamente até pode ter algum fundamento, porém não vejo ética e nem fundamento moral nesta posição.
É uma opinião de que sofre na carne o resultado destes "devaneios" teóricos,ou o Sr administra uma pequena empresa que tem como patrimonio seus funcionários e tem que competir com empresas gigantes financiadas por políticos, que trocam a cada mes metade de seus funcionários e trabalham com 20% de estágiarios???...

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Prezado Rodrigo, como vai?

Agradeço-lhe por participar comentando esse artigo. Abaixo, seguem as respostas:

1)"Imagine um pai de família que receba um salário minimo no valor de R$678,00 o que não é algo incomum ,trabalha o ano inteiro e quando tira férias não tenha direito a receber nada?"

Resposta: Ele tem o direito de ficar em casa descansando, estudando, etc. Por conta dele é claro. É incompreensível remunerar o ócio, não?

2)"Comparar com países desenvolvidos que as pessoas têm um salário pelo menos justo, não me parece ser o melhor caminho."

Resposta: Não comparei, Rodrigo, veja que não faço menção a nenhum país especificamente. O que eu disse é que a maioria dos países no mundo (desenvolvidos e em desenvolvimento)não remuneram férias e nem são tão longas, não existe uma "Justiça Trabalhista" nem uma cópia da Carta Del Lavoro (CLT) com 922 artigos. Como o Brasil é um país em desenvolvimento, está mais do que na hora dos trabalhadores saírem da tutela do Leviatã, sindicatos e que tais.

3)Talvez criar um sistema por exemplo, onde quem ganhasse acima de X, não teria direito, seria algo mais justo"

Resposta: Melhor que isso: Se o trabalhador tiver mais do que 3 anos de casa e ser exemplar na sua avaliação e desempenho, o empregador poderá lhe conceder uma gratificação (sem adicional de nada) na ocasião das férias de 50% de seu salário mensal. Com certeza o empregado ficaria muito satisfeito. Férias remuneradas são muito caras e impedem a criação de postos de trabalho. Pense nisso.

Um abraço



Lucas Sandoval disse...

Autor do post, PARABÉNS! A legislação trabalhista vigente é uma VERGONHA e atrasa o avanço do país. Infelizmente, boa parte do brasileiro tem mentalidade de parasita. Acha que é absolutamente normal receber sem trabalhar.

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

É isso mesmo, Lucas. E também tem outra bomba que é o FGTS. Isso fica para uma próxima postagem.]

Abs

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Caro Sr. Beto "pequeno" empresário.

Comentarei abaixo alguns pontos de sua mensagem

- Taxa ZERO de turn over?? Mau sinal, sr. Beto, isso significa que na sua empresa não há demissões mas também não há contratações!!!

-Quer dizer que pelo seu raciocínio, as férias devem ser remuneradas só porque o custo de um deputado equivale a 70 trabalhadores? Tem certeza que há alguma conexão nisso?

- Porque o sr remunera as férias de seus 20 empregados? Simples, porque a CLT assim obriga. Se assim não fosse o sr.daria 30 dias de férias remuneradas? Não, sr Beto, eu creio que não.

- Imoral é remunerar o ócio.

- Talvez por essas e outras o sr mesmo se define como "pequeno" empresário.

Lucas Sandoval disse...

Quando sairá o post sobre fgts? Estou ansioso. fgts é mais uma herança maldita do populismo nacionalista do getúlio vargas. O pai dos pobres merece tal título, pois ajudou a criar uma montanha de gente pobre

Marcia Gitirana/Canil Monte Olympo disse...

Boa tarde, concordo absolutamente com seu post e vou além: como pode na época em que nada produz e ainda obriga a empresa a pagar para susbtituí-lo um empregado ainda receber adicional? As férias eu acho tempo demais, mas aceito que devesse haver em sistema de merecimento e por escalas menores, mas ADICIONAL parece-me coisa de doido.

Marcia Gitirana/Canil Monte Olympo disse...

Uma dúvida: soube que é possível trocar o adicional de férias por mais 10 dias de férias gozadas. sabe se isso tem fundamento?
Obrigada

JOÃO ALBERTO PEREIRA FERNANDES disse...

JOÃO ALBERTO -
TADINHO DO EMPREGADOR, TEMOS QUE LEMBRAR QUE AS FÉRIAS JÁ ESTÃO NO CUSTO DO PRODUTO, PORTANTO NO PREÇO PAGO POR TODOS NOS AO COMPRARMOS UM PRODUTO.
O EMPREGADOR VAI REDUZIR O PREÇO, COM BASE NA SUA PROPOSTA. O GOVERNO VAI ACEITAR ARRECADAR MENOS ( INSS E IRRF) ???
a REALIDADE É QUE O EMPREGADOR FICA TORCENDO PARA O EMPREGADO SOLICITAR O ABONO PECUNIÁRIO, COM ISSO O ÍNDICE DE FUNCIONÁRIOS A CONTRATAR PASSA A SER MENOR.
ABERRAÇÃO É O SALARIO PAGO A POLÍTICOS + STAFF.
VERGONHA É O DESVIO DE VERBAS OS SUPER-FATURAMENTO ; O USO DE EQUIPAMENTOS ( AVIÕES), PARA RESOLVER ASSUNTOS PESSOAIS, E NADA ACONTECER.
SEI QUE PRECISAMOS SER UM PAIS MAIS COMPETITIVO; MAS SE A CARGA TRIBUTÁRIA FOSSE MENOR, TENHO CERTEZA QUE O EMPREGADOR FICARIA MAIS FELIZ.
VOCÊ ESTÁ QUERENDO DAR UM TIRO DE CANHÃO EM UMA MOSCA.
AS RELAÇÕES TRABALHISTAS MUDARAM, HOJE AS EMPRESAS PAGAM "PL". NINGUÉM É BONZINHO, PARA CADA R$ 1,00 PAGO, QUANTO ELAS GANHAM?

JOÃO ALBERTO PEREIRA FERNANDES disse...

JOÃO ALBERTO -
TADINHO DO EMPREGADOR, TEMOS QUE LEMBRAR QUE AS FÉRIAS JÁ ESTÃO NO CUSTO DO PRODUTO, PORTANTO NO PREÇO PAGO POR TODOS NOS AO COMPRARMOS UM PRODUTO.
O EMPREGADOR VAI REDUZIR O PREÇO, COM BASE NA SUA PROPOSTA. O GOVERNO VAI ACEITAR ARRECADAR MENOS ( INSS E IRRF) ???
a REALIDADE É QUE O EMPREGADOR FICA TORCENDO PARA O EMPREGADO SOLICITAR O ABONO PECUNIÁRIO, COM ISSO O ÍNDICE DE FUNCIONÁRIOS A CONTRATAR PASSA A SER MENOR.
ABERRAÇÃO É O SALARIO PAGO A POLÍTICOS + STAFF.
VERGONHA É O DESVIO DE VERBAS OS SUPER-FATURAMENTO ; O USO DE EQUIPAMENTOS ( AVIÕES), PARA RESOLVER ASSUNTOS PESSOAIS, E NADA ACONTECER.
SEI QUE PRECISAMOS SER UM PAIS MAIS COMPETITIVO; MAS SE A CARGA TRIBUTÁRIA FOSSE MENOR, TENHO CERTEZA QUE O EMPREGADOR FICARIA MAIS FELIZ.
VOCÊ ESTÁ QUERENDO DAR UM TIRO DE CANHÃO EM UMA MOSCA.
AS RELAÇÕES TRABALHISTAS MUDARAM, HOJE AS EMPRESAS PAGAM "PL". NINGUÉM É BONZINHO, PARA CADA R$ 1,00 PAGO, QUANTO ELAS GANHAM?

ronaldo disse...

Realmente esse país na mão de burgueses, que só pesam em enriquecer e de meros babacas dizendo que pais de família são parasitas não podemos esperar mais nada...Com tantos impostos e "políticos" que pagamos,o governo deveria pagar essas férias as pequenas empresas, um meio asseito por tanta idiotice escrita neste blog....

Paulo Leal disse...

"o problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de duvidas e as pessoas idiotas cheias de certezas". Vamos nos respeitar, o trabalhador é um escravo em 99% dos casos , o trabalho enobrece o dono da empresa que ganha o maximo que pode em cima do trabalho do vivente.
como diria Charles Bukowisky:
Como diabos pode um homem gostar de ser acordado às 6h30 da manhã por um despertador, sair da calma, vestir-se, alimentar-se à força, cagar, mijar, escovar os dentes e os cabelos, enfrentar o tráfego para chegar a um lugar onde essencialmente o que fará é encher de dinheiro os bolsos de outro sujeito e ainda por cima ser obrigado a mostrar gratidão por receber essa oportunidade?”

Paulo Leal disse...

"o problema do mundo de hoje é que as pessoas inteligentes estão cheias de duvidas e as pessoas idiotas cheias de certezas". Vamos nos respeitar, o trabalhador é um escravo em 99% dos casos , o trabalho enobrece o dono da empresa que ganha o maximo que pode em cima do trabalho do vivente.
como diria Charles Bukowisky:
Como diabos pode um homem gostar de ser acordado às 6h30 da manhã por um despertador, sair da calma, vestir-se, alimentar-se à força, cagar, mijar, escovar os dentes e os cabelos, enfrentar o tráfego para chegar a um lugar onde essencialmente o que fará é encher de dinheiro os bolsos de outro sujeito e ainda por cima ser obrigado a mostrar gratidão por receber essa oportunidade?”

cyro picchi disse...

Muito bom seu ponto de vista Sr Olavo.
Acredito que as questões do Brasil que muitoa estão expondo como erradas faz sentido. Mas não neste post.
E o 13 salário que somos obrigados a pagar aos funcionários? Então vamos a lógica. O colaborador trabalha 11 meses e ganha por 13?! Faz sentido? Vamos ter pesssoas falando que deputados e ministros ganham 15 meses. Mas isso não vem ao caso aqui.
Outra questão que preciso colocar aqui. Sobre o aumento abusivo de transporte público, isso afeta diretamente nas contas do empregador, porque é a ele atribuída a obrigação de pagar, com o desconto do funcionário.
Brasil, ttone vergonha na cara... esse país não vai não vai pra frente e nunca vai ser primeiro mundo dessa maneira populista de pão e circo.

Omesmo disse...

As questões trabalhistas no Brasil sempre estiveram ancoradas no Paternalismo de Getúlio Vargas.
E pelos sindicatos permanecerão assim: uma ancora enfiada bem no fundo do nosso território. A flexibilização da lei, inicialmente, é a solução mais próxima, pois a mente de muitos ainda é travada no paternalismo governamental e estrutural; principalmente na era do governo PT e com tantas manifestações por motivos justos e injustos.
O momento de discussão pode ser aberto mas com a inserção do assunto com muito cuidado. A maneira que o Consultor Olavo aborda o assunto é "um tapa na cara" e nem sempre uma agressão é muito bem recebida pelas pessoas. Minha posição quanta a esta questão é que existam as férias remuneradas desde que haja compromisso do empregado para realização de cursos de aperfeiçoamento ou conclusão de estudos, etc., no período que corresponda a metade do tempo de férias ou algo semelhante, desde que faça algo "mais leve" do que na labuta diária; para que o 'ócio remunerado' não seja tão 'ócio' assim. E que o empregador ganhe também com um funcionário que buscou mais capacitação e que melhore a sua empresa num futuro próximo. Já que é pra ser Pai-empresário que o seja com crescimento em bases sólidas, com colaboradores mais capacitados.
Nossos filhos, sob nossa tutela, ficam em ócio em casa? Ou colocamos estes em escolas, cursos e faculdades para estarem mais capacitados para o futuro?
Nossos empregados ficam em ócio remunerado ou capacitam-se mais para um desenvolvimento dentro da empresa em que estão?

Creio assim; e na empresa que trabalho atualmente funciona assim: metade das férias dos funcionários é realizando um curso de capacitação. E na minha pequena hoje, mas sólida empresa no futuro também o será assim. Penso que isso é o mínimo a fazer para contornar uma questão legal sem desrespeitá-la.
No país do "Deus seja Louvado" no papel moeda, eu louvo a este Deus por ter esta visão e a mesma funcionar.

Sem Mais.
Ricardo Frinhani

Jacqueline Bossan disse...

Absolutamente certo. Parabéns ao post. A CLT é um ESTUPRO as empresas. o governo faz gentileza com o chapéu dos outros. Dá direitos ao trabalhadores sendo que quem BANCA esses direitos sao os empresários que nao tem NADA em troca dos abusivos impostos (nao tme seguranca, educacao gratuita de qualidade, saude, etc). Resumo - as empresas tem que aumentar os custos, o governo aumenta os impostos, tudo aumenta e quem paga mesmo Ë O TRABALHADOR. Acha que tem muita vantagem em recebe sem trabalhar e tem o custo de tudo 60% mais caro do que realmente deveria pagar se nao fosse tudo tão caro. Um efeito dominó que quem sai perdendo é sempre o povo. Empresário TEM QUE SER RICO mesmo porque sao eles que carregam o país nas costas.

Robério Gomes disse...

Lutamos tanto para conseguir dar um sentido às questões trabalhistas num mundo capitalista selvagem como este e me vem alguém com uma pontuação tão descabida e infâme como esta. Fico entristecido com esta posição patronal e exploradora dos que realmente trabalham para o deleite do patrão.

marcelo fonseca disse...

OI. Bom dia sou marcelo fonseca.
lendo os comentaraios de todos vejo que cada um tem seu ponto de vista, tudo bem concordo.
Mas fasso uma pergunta antes voceis todos trabalha? sim eu acho.
Se nao gostao desse direitos das ferias renumeradas e 13º salario. Deichao eles para empresas e sindicatos. ja que voceis recebem salarios exorbitantes e conseguem viver sem ajuda da C.L.T. Que tanto defende os trabalhadores dos empresarios anbiciosos que procura so emriquecer, pagando salarios minimos para familias que nao possui uma base. voceis que sao de 1 primeira classe e nao pecisas desse direitos da eles as empresas e governo. fasso outra pergunta nosso pais tem a carga tributaria mais alata do mundo ou seja tudo aqui e mais caro. devemos policiar o nosso governo que tanto rouba de nos, pessoas que ganha salarios mais slarios mesmos, para nao fazer nada. E ainda que tirar dos pobres este pobres que tanto os sustenda com os impostos. deixo aqui minha indignaçao e revolta, ver brasileiros indo contra o seus proprio direitos.

Mauricio Costa disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Mauricio Costa disse...

olavo, você tem férias durante o ano? se sim, você as tem de forma remunerada? se sim, você recusa receber a remuneração?

jot disse...

texto escrito por filhinho de papai que nunca dependeu de carteira registrada com salário mínimo, querido pequeno mas bem pequeno empresário quem disse que você paga impostos? todos os impostos que você diz que paga, incluindo férias e decimo terceiro dos funcionários já estão incluídos no custo final do seu produto, se você não consegue ter lucros na sua empresa isso significa que você não serve para ser empresário, tenta sobreviver com um salário minimo

Aurelio Forgione disse...

Olavo acho que você está equivocado em sua impressão sobre os países que teoricamente "não remumeram as férias", veja essa matéria:

Para além dos mínimos garantidos, a Alemanha permite gozar até 30 dias anuais. Portugal está dentro da média da UE .
Há cinco países europeus em que os trabalhadores têm garantido um mínimo de dias de férias pagas superior aos 22 dias praticados em Portugal . São eles a Aústria, Dinamarca, França, Luxemburgo, Suécia e Malta,onde o mínimo fixado por lei são 25 dias, podendo ser estendidas mediante certas condições. Nesta matéria, Portugal situa-se dentro da média dos Quinze e meio dia acima da média da União Europeia no seu conjunto.
Mas para além daquele mínimo, os dias de férias efectivamente gozados na UE rondam em média os 24,5 dias, sendo que nesta matéria há uma grande diversidade. As férias acordadas variam entre os 30 dias por ano na Alemanha e na Dinamarca e os 23 na Grécia. Em Portugal pode ir até aos 25 dias, mas dependendo da assiduidade no ano anterior. A Alemanha é a campeã dos países que pagam o maior número de dias de férias e feriados, num total de 40,5 dias, estando no outro extremo a Hungria, com apenas 28 dias. A duração média de férias, feriados e licenças pagos foi de 33,7 dias na União Europeia e de 35,3 dias nos Quinze.

Fonte: www.dn.pt/bolsa pesquisado data hoje.

Ademais, pensar que o trabalhador tem que tirar férias sem receber nada é como voltar a pensar que podemos ter trabalho escravo sem problemas!!!

Pesquise melhor Olavo e verás que as empresas hoje estão investindo em qualidade de vida para o trabalhador, pois este, se bem remunerado (inclusive suas férias) rende mais e dá mais lucro.

Falar que as férias onera as empresas parece piada e me desculpe a fala de alguém que não entende nada sobre empresas/negócios/empregadores, o que não é seu caso, haja visto sua apresentação profissional.

Acredito que seu radicalismos foi extremamente infeliz nesse contexto.

Aurelio

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Sr. Aurelio Forgione

De vez em quando é sempre bom receber um comentário como o seu para minha diversão. Juro que, não fosse pela sua foto, eu diria que se tratava de um calouro esquerdoso e deslumbrado, com direito a cavanhaque trotskista, de um curso de Ciências Sociais ou Serviço Social. Pois não é que um tiozinho militonto e "mudernoso" veio deitar falação sobre o que não sabe? Vejamos:

a) Eu disse sim que na maioria dos países as férias não são remuneradas. O senhor citou quantos países? Nove! No mundo existem oficialmente 191 países. Portanto, o senhor é quem se equivocou e não eu.

b) Realmente, nos países citados pelo senhor as férias são remuneradas, no entanto, todos esses países, sobretudo Portugal, Alemanha e Suécia estão passando por problemas crônicos no setor trabalhista, justamente em razão de leis trabalhistas protecionistas com a benção do Welfare State. A Suécia está a poucos passos de entrar para o terceiro mundo, segundo parecer de analistas econômicos. Sabia disso? Parece-me que não.

c) Férias não remuneradas não implica em trabalho escravo, pois a própria concessão da mesma descaracteriza uma situação de escravagem. Escravo não goza férias!

d) Qualidade de vida é questão de foro íntimo que diz respeito apenas ao trabalhador. O empregador não é o tutor do empregado que tem liberdade de fazer de sua vida o que bem entender. Cabe ao empregador cumprir com a Normas Regulamentadores que determinam questões de ergonomia, higiene e segurança do trabalho.

e) A provisão mensal das férias somadas a todos os encargos trabalhistas (que não são poucos), oneram sim e muito a folha de pagamento. O que dizer então quando sai do dinheiro do caixa e em contrapartida nada entra no lugar, ou melhor, entra o ócio? Nas grandes corporações, multinacionais, por exemplo, isso pode não afetar muito (mas afeta), porém para os pequenos e médios empresários é uma catástrofe.

E por fim, uma frase de um grande pensador (que sera???) para reflexão: "Um homem que não seja um socialista aos 20 anos não tem coração. Um homem que ainda seja um socialista aos 40 não tem cabeça."




Antonio L. Amadeu disse...

Infeliz declaração esta Olavo, se você continuar pensando assim, acho que você estará fadado a obsolescência. Você segue uma velha escola de administração que está em extinção. Atualize-se e não venha com comentários irônicos nas suas respostas às pessoas que estão tentando te ajudar a enxergar diferente. Férias remuneradas são um direito nos 191 Países que você citou. Se você é conhecedor das políticas trabalhistas de todos, diga onde elas não são remuneradas, por exemplo, mas, cuidado!! Não analise superficialmente, veja o que as empresas presentes nestes Países oferecem em troca.
É consenso mundial das maiores e mais criativas empresas (Fortune 500) que todo funcionário precisa de descanso e férias para produzir melhor, com mais criatividade e disposição.

xto disse...

No meu humilde ponto de vista, penso que o ideal seria que
o empregado recebesse mensalmente o seguinte:
R$ 788,00 Salario
R$ 87,56 1/12 de ferias mais seu 1/3 constitucional
R$ 65,67 1/12 avos de 13o.
Total bruto R$ 941.23

Vamos deixar o FGTS como está
E acabaram as ferias remuneradas (já estão embutidas no salario), vamos considerar
que se o colaborador precisar de um descanso combina com a empresa que pode substitui-lo
pelo periodo combinado, sem aumento de custo.

Acredito que o empregado dará mais valor ao seu salário e o fluxo de caixa das empresas
podera ficar mais continuo.

E olha que não tiramos nada do trabalhador, porem agora, ele terá que administrar
seus recursos(ferias, 13o.) e não a empresa.

Bernardo disse...

Caro colega, é ótimo que pensamentos retrógrados como o seu estejam em extinção na seara jurídica.
E ainda bem que também estavas enganados quanto à "iminente reforma trabalhista", ehhehe.
Quanto aos argumentos em si, já foram duramente e brilhantemente bem refutados por tantos comentários anteriores.

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Caro Bernardo

a) Então é de se lamentar que "pensamentos retrógrados" como o meu estejam em extinção, porque tais pensamentos ajudariam a abrir milhões de postos de trabalho e praticamente não existiria desemprego crônico. Pensamento retrógrado nem sempre é ruim, do mesmo modo que pensamento moderno pode não ser bom na "seara jurídica trabalhista". Nem tudo que é moderno é bom e nem tudo que é retrógrado é ruim.

b) Não apresentei nenhuma tese ou doutrina para ser refutada, apresentei um artigo opinativo baseado no meu ponto de vista ao lidar com fatos concretos das rotinas trabalhistas no dia a dia, sem qualquer intenção de atingir a concordância ou divergência dos leitores. Portanto, esteja a vontade para não concordar, divergir e até mesmo refutar.

c) Como você pode verificar nos comentários, há divergências e concordâncias, portanto o seu comentário nada acrescentou. Você poderia ser mais criativo.

d) Por fim: Você é remunerado pelo seu trabalho, não? E por que um empregado tem que ser remunerado sem trabalhar? Isso você nunca vai conseguir explicar.

K. Alice disse...

Com certeza o senhor e outros q concordam com isso não passam de tiranos infelizes,q devem enxergar todx funcionárix como vassalx. Se formos seguir tua lógica, ninguém mais tirará férias com medo de passar um mês sem dinheiro para pagar as contas, visto esses péssimos salários que mesmo nos matando de estudar, nunca mudam.

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Prezada Karina

Mas quantas incoerências na sua mensagen, hein? Vejamos:

a) Eu não escrevo artigos opinativos para que eu mesmo possa concordar ou não, afinal como eu posso concordar ou discordar de um artigo que eu mesmo produzi? tst,tst tst....

b) Um artigo opinativo sobre as férias não faz de mim um tirano nem tampouco infeliz. Pelos outros não posso responder.

c) Um funcionário recebe remuneração pelos serviços prestados, portanto, vassalo é que não pode ser.

d) O estudo não está relacionado diretamente com o aumento de salário, a prova disso são pessoas que recebem poupadas remunerações e nem por isso se mataram de estudar.

e) O medo de ficar sem pagar as contas é bem simpes de se resolver: não tenha contas a pagar no mês em que estiver usufruindo as férias, faça um prévio planejamento.

A julgar pelo pacote de besteiras que você despejou aqui, acredito fortemente que você estudou diretamente com o charlatão Paulo Freire. Karina, volta pra escola!

Antonio L. Amadeu disse...

KKKKK Olavo, você é demais..... KKKK Por todo o seu discurso, você não deve ter nenhum funcionário.... KKKKKK

Diogo Reuhel disse...

Estudo da OMT sobre as férias :) O Brazil na verdade só da 21 dias de férias. Pois os outros 9 são Finais de semana, estamos na média da Europa na verdade...

http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---ed_protect/---protrav/---travail/documents/publication/wcms_235155.pdf

Esse Olavo não sabe o que diz!

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Prezado Diogo

Creio que você se superou pela quantidade de besteiras que escreveu em apenas duas linhas. Vejamos:

a) OMT? O que a Organização Mundial de Turismo tem a ver com isso? Eu creio que você quis dizer OIT (Oganização Internacional do Trabalho) ou ILO (international Labor Organization), certo? Considerarei como um lapso de digitação ou falta de atenção de sua parte.

b) Antes de você citar o número de dias de férias concedidas em outros países, você teria que conferir o Index of Ecomomic Freedom (índice de liberdade econômica) de cada um deles.
Caso você não saiba, o Brasil ocupa a infeliz posição de 118 no ranking, atrás de Honduras, Butão, Gambia, etc. Que vergonha!

c) E quanto ao Japão e Singapura? Singapura é a segunda no ranking e quantas dias são de férias por lá? 7 (sete). Eu disse, sete dias de férias anuais!. E no Japão? São 8 (oito), eu disse oito dias de férias anuais. Pode conferir. Eu poderia citar centenas de países, mas não o farei porque não foi esse o tema do artigo que escrevi.Explico abaixo.

d) Você é mais um que leu o artigo mas não compreendeu. Ora, não me importa se são 5, 30 45, 10, ou quantos dias forem concedidos de férias, nem mesmo eu sou contra as férias, sou a favor delas, isso é o que menos importa, o que importa e o que eu questiono no artigo é por que esses dias têm que ser remunerados? Não se justifica por nada a remuneração do ócio, qualquer argumento a favor será falacioso.

e) De novo: Sou a favor das férias sim, desde que não sejam remuneradas, e por conta exclusivamente do funcionário.

Daniel Polly disse...

Matemática simples...sabe que vai pagar. Faz-se os cálculos.
Simplificando, digamos que a verba para pagamento do funcionário é de R$13.000 anuais. O empregador não vai dividir isso por 11 meses trabalhados, nem por 12, mas por 13 já considerando férias e 13º que devem ser pagos, resultando num salário mensal de R$1000.

claudio disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
Unknown disse...

Concordo plenamente, os trabalhadores são escravos enchendo os bolsos dos empresários. Duvido que a pessoa que escreveu isso acordou algum dia as 6:30 da manhã pra trabalhar. Querido acordaa as férias, o décimo,fgts, tudo isso está imbutido nos impostos, produtos e serviços, os benefícios saem do suor do próprio trabalhado.

Unknown disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Karina disse...

Quer um país de primeiro mundo? Então comece por você, pague um salário de primeiro mundo para os seus funcionários que eles não vão precisar das migalhas de férias e décimo. Ah mais isso você não quer né? pesquisa um pouco de história, isso nada tem a ver com pão e circo, totalmente fora de contexto. E se quiser trabalhar sem ter descanso comece por você.

Karina disse...

Hahaha quem carrega o país nas costas são os trabalhadores. Não quer pagar direitos aos funcionários, demite todos e trabalha só você, será que dá conta? Esse comentário é bem coisa de quem enriquece com o suor alheio. O tempo da escravidão já passou, se o empregado tem direitos é porque faz jus á eles.

Karina disse...

Olavo, Você abre mão das suas férias?

Karina disse...

Olavo, Você abre mão das suas férias?

Karina disse...

Quer um país de primeiro mundo? Então comece por você, pague um salário de primeiro mundo para os seus funcionários que eles não vão precisar das migalhas de férias e décimo. Ah mais isso você não quer né? pesquisa um pouco de história, isso nada tem a ver com pão e circo, totalmente fora de contexto. E se quiser trabalhar sem ter descanso comece por você.

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Cara Karina, você de novo por aqui? Que bom saber que os pitos que lhe passei fizeram com que você se tornasse seguidora de meu blog, mas parece que você nada aprendeu e gosta de tomar pitos , pois segue agora um pacote deles pra você. Vamos lá:

a) Um país de 1º mundo é sempre desejável, porém, enquanto perdurarem as medidas estatais do governo esquerdista (que graças a Deus foi enxotado) vai ficar difícil entrar para o 1º mundo.Esquerda e 1º mundo não combinam.

b) Errado, Karina, quem carrega o país nas costas é o agronegócio, empreendedores e pequenos empresários. Estude um pouco mais de Economia, Karina, as aulinhas de marxismo chinfrim não estão lhe fazendo bem.

c) Eu não tenho férias, sou profissional liberal, mas quando atuei como empregado abri mão sim delas, acredite ou não. Já comecei comigo mesmo e há muito tempo. Trabalho todos os dias, inclusive sábados, domingos e feriados e às vezes de madrugada também quando é preciso.

Apareça sempre para tomar esses deliciosos pitos.

Lya Mormeny disse...

Quem precisa ser punido são os políticos corruptos e não os trabalhadores... Não acredito q li uma porcaria dessa...

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Lya

Em que trecho de meu artigo você leu que o trabalhador deve ser punido? Em qual parágrafo aparece o termo "punição" aos trabalhadores? Em razão disso, das duas uma: ou não foi meu artigo que você leu ou então você é mais uma analfabeta funcional ao estilo Paulo Freire, sabe ler mas não entende nem compreende uma palavra do que lê. E neste caso, recomendo fortemente que você volte pra escola, de preferência que seja uma escola que não tenha adotado o método fraudulento de Paulo Freire.

Att

Emanuelle Costa disse...

Parabéns pela colocação e sensibilidade humana,Beto! São pessoas q pensam assim, q o Brasil precisa,não esses empresários parasitas que só pensam no lucro e acabam por explorar trabalhadores e trabalhadoras até à morte sem lhes dar nenhum benefício que o mesmo tenha q pagar também por ele.

Relicário disse...

Hoje resolvi pesquisar algumas dúvidas sobre férias remuneradas e sem querer encontrei o seu blog. São muitos comentários, porem um me chamou atenção - o do Antônio Amadeu - que aliás, aparentemente ficou sem resposta quando jogou na mesma moeda cobrando os "países" que supostamente não tem férias remuneradas. Ou seja, você cobra que ele indique a maioria que tem porém no seu post não cita ao menos um que não tenha. Uma salva de palmas ou um minuto de silêncio? Pra finalizar, na minha pesquisa aqui encontrei falta de educação, intolerância e um ponto de vista arcaico. Fica o feedback - não que acredite que você o queira.

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Sr Relicário

Por partes:

a) O mongolão do Antônio Amadeu não ficou não sem resposta. As respostas foram dadas em outras postagens abaixo.

b) Nos EUA, não existe uma lei que obrigue o empregador a conceder férias remuneradas ou não. Isso é que país! Dias de férias? Zero! Além disso, podemos citar o Japão (8 dias), Canadá (10 dias), Cingapura (14 dias), etc. Todos, países de primeiro mundo nos quais não há preguiça para trabalhar e o funcionalismo público é enxuto.

c) Realmente, lhe dou toda razão quando diz que sou intolerante. Com esquerdosos que não atuam na área de RH e deitam falação sobre o que nada sabem, minha tolerância é zero. Meu blog, minhas regras!

d) Ponto de vita arcaico é o seu que defende Férias Remuneradas, uma aberração copiada ipsis litteris da Carta del Lavoro, do duce fascista Benito Mussolini e que seu origem à outro diploma para lá de arcaico chamado CLT, a maior barreira que obsta o mercado de trabalho. Não é à toa que seu nickname é "Relicário". Faz sentido.

Volte sempre para levar esses deliciosos pitos.

Antonio L. Amadeu disse...

olavo, acho que você deveria tomar mais cuidado com o seu linguajar para com as pessoas, me chamar de mongoloide pode te dar um processo ou cadeia por ofensa ou ainda coisa pior. Você não me conhece e não sabe do que sou capaz, portanto, ou seja mais educado em manter este blog público ou vou me apresentar pessoalmente à você e quero ver você falar isso frente a frente comigo. Ou se quiser, estou à disposição para recebê-lo também.

Antonio L. Amadeu disse...

Interessante saber que você é advogado trabalhista e que defende empregados contra empresas....

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Caro Mongolão Antonio L. Amadeu

Por partes:

a) O senhor é mais burro e analfabeto muito mais do que eu imaginava. Parece que adora pagar mico e passar recibo de idiota. O senhor já está sendo motivo de chacota há muito tempo.

b) O senhor sequer se deu ao trabalho de consultar um dicionário, pois se o fizesse, saberia que mongolão ( que é o que senhor é) não tem nada, absolutamente nada a ver com mongoloide.

c) Não lhe conheço, graças a Deus e nem pretendo, simplesmente porque tenho alergia e repugnância por mentecaptos como o senhor.

d) O senhor lê mal, muito mal, não entendeu minha postagem e sequer se deu o trabalho de ler o meu perfil profissional.

e) Não defendo empregados contra empresas nem empresas contra empregados. Sigo as leis trabalhistas , ainda que discorde de 99% delas, não importando quem elas defendem. Mas para o seu governo, elas não defendem trabalhadores, defendem sim os cofres de um Estado totalitário.

Portanto, senhor Amadeu, mongolão, apareça sempre por aqui para levar saborosos pitos, pagar doses cavalares de micos e ser oprimido por este consultor reacionário e membro da "direita raivosa" que vos escreve.

Venha ser oprimido, a casa agradece.

Antonio L. Amadeu disse...

Perfeito Olavo "Mongolao", defensor da CLT a favor de funcionários e que aqui mete o pau nelas, bem típico do seu perfil. Seus comentários ignorantes, ofensivos só podem vir de uma pessoa com a sua moral baixa pois nem palavras do bom dicionário você usa. Realmente você deve ser um fracasso como advogado para ter tanto tempo de escrever esse festival de baixarias aqui. Agora, de direita você não é mesmo, a direita exige, pelo menos, cultura.
Parabéns, você acabou de comprar seu ticket para o inferno!! Lembranças ao Capeta!!!

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Sr Antonio L. Amadeu

Aprenda a ler e interpretar um texto e prestar muita atenção (de novo: muita atenção no que está escrito!) ou volte pra escola, se é que algum dia frequentou uma, tenho cá as minhas dúvidas. Ao menos que sua formação deu-se pelo método do vigarista Paulo Freire. Isso explicaria a sua ignorância e imensa dificuldade em saber ler e interpretar o que se escreve.

E tome pito..Sr Amadeu

Kaio disse...

Quanta besteira.

Não tenho conhecimento sobre todos, mas Alemanha, Áustria, Espanha, Austrália, Itália, que são países "desenvolvidos", oferecem ferias remuneradas.

O único país "desenvolvido" do qual tenho conhecimento que não oferece ferias remuneras é o EUA, onde o salário mínimo é de 7,25 US$ por Hora, se você colocar com uma carga horária de 44 horas, isso resulta quase em 320,00 US$ por semana, praticamente 1300,00 US$ por mês, em reais isso dá aproximadamente, R$ 4000,00 por mês. Se eu ganhasse isso, pagaria para empresa me fornecer 15 dias de ferias por mês e ainda sim ganharia mais que metade da população brasileira.

Com todo respeito a sua formação e sua historia, mas o senhor é um porco burguês que deveria ser banido desta vida. Aposto que nunca tentou passar o mês com R$ 800,00 tendo que pagar agua, luz, aluguel, alimentação, transporte...

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Sr Kaio

"Porco burguês"? Que termos mais ultrapassados, hein? Se ninguém lhe informou, o marxismo já foi demolido e banido há mais de um século. Apresente-me motivos convincentes de que o ócio deve ser remunerado pelo seu empregador.

Sr. Kaio: Mais Misses, menos Marx!

Meryelen disse...

Nem acredito que estou lendo isso...
Só falta dizer que a remuneração para mulheres em licença maternidade também é injusto. Faça-me um favor viu!
Agora se o empregado recebe a sua remuneração referente ao mes de férias, que no caso é antecipada e não designa para os gastos do mês subsequente, daí é irresponsabilidade do mesmo.
Por favor, se coloque no lugar do empregado que tem suas contas fixas independente de estar de férias ou não. Como cumprir com os seus compromissos não recebendo????

Olavo Carneiro Jr - Consultor em Relações do Trabalho disse...

Prezada Meryelen

Vamos por partes:

"Nem acredito que estou lendo isso..."

Resposta: Pois acredite sim, foi isso mesmo que você leu.

"Só falta dizer que a remuneração para mulheres em licença maternidade também é injusto".

Resposta: Eu não disse e nem direi que a licença maternidade é injusta porque não é.

"Por favor, se coloque no lugar do empregado que tem suas contas fixas independente de estar de férias ou não. Como cumprir com os seus compromissos não recebendo????"

Resposta: Fácil, basta não tirar férias e continuar trabalhando.

Sucesso