segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

O barco furado que afundou Cristiane Brasil



Este artigo não tem a pretensão de defender ou julgar a deputada federal Cristiane Brasil, pois não a conheço e não acompanho o seu trabalho.  O próprio presidente Michel Temer, sugeriu o nome de Cristiane em conversas com o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, pai de Cristiane, para que ela assumisse a pasta do Ministério do Trabalho, pois o titular da pasta, ministro Ronaldo Nogueira, pediu exoneração do cargo para tentar a reeleição a deputado federal em 2018. A indicação de Cristiane provocou uma enxurrada de controvérsias e enorme burburinho na imprensa. 

Assim que foi indicada, advogados entraram com uma ação na justiça requerendo a suspensão da posse  de Cristiane com a  alegação que a mesma era ré condenada em dois processos na Justiça do Trabalho. A suspensão da posse foi rejeitada por dois juízes federais, mas os advogados recorreram e o caso foi parar nas mãos da ministra Cármem Lúcia.

A condenação na Justiça do Trabalho em questão, refere-se às reclamações trabalhistas de dois motoristas (trabalho doméstico) que prestaram seus serviços para Cristiane Brasil. Cristiane foi condenada nos dois casos, os reclamantes em questão deram declarações para a imprensa confirmando os fatos. Cristiane não recorreu das duas sentenças ganhas pelos reclamantes em primeira instância. Poderia recorrer, mas não o fez por razões que só cabe a ela responder.

Até esse ponto, não vejo nada de grave o suficiente para todo estardalhaço produzido e para que legalmente a posse da Cristiane fosse barrada pela justiça. O que não pegou bem foi a maneira um tanto quanto deselegante que a deputada se utilizou para se defender. Ela apareceu num vídeo de mau gosto que viralizou nas redes  sociais. Ela estava num barco (furado no meu entender) ao lado de leões de chácara bizantinos que em nada a ajudaram contra os ataques que vinha sofrendo. Pelo contrário, provavelmente tenha sido o tiro no pé que ela não contava. Isto porque, o que ela disse no vídeo está corretíssimo, ou seja, A Justiça do Trabalho existe para isso mesmo, para o trabalhador reclamar o que julga ser os seus direitos, esteja ele certo ou equivocado, tenha sido o empregador correto ou não.

A deputada Cristiane poderia ter se  pronunciado sobre os fatos de  maneira formal em seu próprio gabinete e ter dado as explicações devidas à população, explicações essas, as mesmas que deu no famigerado vídeo, porém de de uma forma mais elegante e decorosa como exige a postura de uma deputada e sobretudo de uma futura ministra.

Eu mesmo já fui réu em quatro processos trabalhistas movidos por empregadas domésticas. Ganhei os quatro processos  em primeira instância e sem acordo!! Não que eu esteja me gabando disso. O que ocorre é que o trabalhador doméstico (nem todos, naturalmente) quase sempre acredita que o empregador o está passando para trás. Acredita piamente que faz jus a direitos que na verdade, no dia da audiência ele saberá que não tem. Ainda que o empregador até pague além do que deveria, alguns acham que estão sendo enganados.  E nesse caso, somente a Justiça do Trabalho poderá esclarecer os fatos.

Enfim, após esse celeuma que parecia não ter fim e a indecisão da ministra Cármem Lúcia em não julgar o mérito no 1º semestre, Roberto Jefferson decidiu retirar a indicação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e indicar para a pasta o advogado Helton Yomura, secretário execuitvo do Ministério do Trabalho e filiado ao PTB.

Naturalmente que a indicação da deputada pelo partido deu-se em razão da troca de apôio do PTB na aprovação da reforma da Previdência Social que obviamente se faz mais do que necessária. Com a intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro, a reforma previdenciária acabou sendo adiada, portanto não havia mais razão para manter o nome da deputada que já estava mais do que desgastado em meio a todo esse imbróglio.

Todo esse desgaste do nome de Cristiane Brasil foi desnecessário, pois o Brasil todo que assistiu aquele vídeo bizarro, já sabia que aquele barco furado afundaria a deputada sendo inviável a sua posse no Ministério do Trabalho. Cabe ao governo e também aos partidos políticos indicarem nomes para ministros que estejam mais afinados e em sintonia com as pastas que vão assumir. Caso contrário teremos o que ocorreu com a deputada Cristiane Brasil, ou seja, aquela que foi ministra sem nunca ter sido.

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