segunda-feira, 11 de março de 2019

Camelódromos são indefensáveis

Folhapress

Sempre defendi com garra, unhas e dentes em meus artigos tudo quanto é tipo de trabalho que existe nesse mundo. Desde o homen-placa, o vendedor de balas no semáforo, o distribuidor de panfletos nas ruas, o de magarefe entre outros tantos que muitas pessoas sequer imaginam que existam. Muitos são trabalhos terríveis, sub-empregos que ocorrem debaixo das intempéries ou em ambientes insalubres e desumanos, para se dizer o mínimo. Mas são todos eles trabalhos dignos, executados por pessoas que infelizmente não tiveram outras alternativas por não possuírem qualificação profissional.  Entretanto, uma atividade que não há a mínima chance de defesa é a de camelô. Vejamos um pouco de história:

A palavra tem origem no termo árabe "Khamlat", que siginifica tecido rústico. Esse tipo de tecido era vendido pelos árabes em feiras livres há muitos séculos atrás. Foi na França que o termo foi adptado para "cameloter", ou seja, aquele que vende mercadoria de baixo valor. Foi registrado pela primeira vez no século 17 com o seguinte significado: "vender quinquilharias grosseiras de tosco acabamento ou proceder sem polidez". O vocábulo atravessou o oceano Atlântico e aportou no Brasil no início do século 20 mantendo com toda razão o sentido depreciativo ou pejorativo. Também são chamados de marreteiros.

Há infinitas razões que eu poderia assinalar aqui que causam desconforto a esse tipo de atividade, por isso vou enumerar as que julgo as mais pertinentes.

- O camelódromo (ou marretódromo) que é um agrupamento, as mais das vezes desordenado de centenas de camelôs, é uma visão das mais degradantes quando inseridas em praças ou centros urbanos. O resultado é uma terrível poluição visual sem precedentes, além da produção enorme de detritos e falta de higiêne. E isso ocorre bem de frente ou nas proximidades de lojas legalizadas e que pagam seus impostos em dia.

- O camelô não é empregado, é um tipo de comerciante clandestino, um lojista de fachada e ilegal que não paga nenhum tipo de imposto e não dispõe de licença ou alvará de funcionamento. A permissão para instalar sua barraca sempre teve origem em militância e conluios político-partidários com a anuência da prefeitura local, sobretudo quando o partido dominante é o PT. Aliás, a proliferação inapropriada de camelódromos em centros urbanos ocorreu na maioria das vezes nas gestões petistas.

- O camelódromo é iluminado, mas eles não pagam energia elétrica, é tudo feito na gambiarra (gatos de fios que se entrecruzam assustadoramente sobre as cabeças dos transeuntes) sempre com o risco iminente de causar um incêndio.

- A maioria das mercadorias vendidas são falsificadas, piratas, xing-ling, com raríssimas exeções. Ou são contrabandeadas ou são produtos de furto ou roubo. Em alguns estados, como por exemplo no Rio de Janeiro, eles têm estreita relações com milícias e com o crime organizado.

- Os produtos não tem garantia alguma. Comprou um celular que não funcionou? Dane-se, não há troca nem devolução do dinheiro, vá reclamar com o bispo. Comeu um lanche estragado? Morra! Não temos a quem recorrer, pois juridicamente camelôs nem existem.

- Ao contrário (e bem ao contrário mesmo!) do que todos imaginam, os produtos não são nem de longe mais baratos do que nas lojas legalizadas, alguns chegam a ser mais caros. Por diversas vezes já comparei o preço dos produtos da mesma marca vendidos em camelôs sem garantia alguma e em lojas legalizadas que vendem com nota fiscal. Para o meu espanto, os produtos (Pendrives, armações de óculos, acessórios para celular, por exemplo) nas lojas legalizadas estavam 40% abaixo do preço dos camelôs.

- O atendimento é o pior possível, pois todos eles matêm a tradição de serem grosseiros e mal educados, ainda que eles desconheçam esse detalhe histórico. Portanto, comprar em camelôs é só para masoquistas que gostam de ser ofendidos e tratados na ponta da bota.

Eu poderia citar mais pontos, mas fiquemos por aqui mesmo.

Que fique bem claro, neste artigo não estou me referindo aqueles vendedores ambulantes, também chamados de toreros que dispoem seus produtos em tabuleiros de madeira e que obtêm autorização da prefeitura local para se instalar em pontos determinados, ou seja, que não atrapalham os comerciantes locais e nem causam um impacto negativo no paisagismo urbano. Além disso, oferecem produtos artesanais feitos pelos próprios, tais como, doces, bijuterias, etc.

A expansão de camelódromos em centros urbanos de capitais e de cidades históricas e tradicionais espantam turistas e visitantes de outras cidades. As pessoas não se se sentem confortáveis ao se depararem com aquela seara de imundíce. O paisagismo urbano é o primeiro a sofrer o impacto de maneira brutal. Quem não se sente bem em andar por cidades bonitas, belas, arborizadas e limpas? Mas com camelódromos instalados, a maioria deles nas regiões centrais, fica impossível de se preservar o paisagismo local e a limpeza das ruas.

Em Belo Horizonte, uma lei municipal deu uma solução paliativa para essa questão, transferindo o camelódromo para locais denominados shoppings populares, como é o caso de Shopping Oi e Shopping Xavantes. Ao invés de barracas desodernadas, nesses shoppings, os boxes são sorteados para cada camelô. Em Curitiba, a Prefeitura também alocou os camelôs nas chamadas Ruas da Cidadania.  Pelo menos melhora a questão paisagística urbana e da higiêne das ruas.

Há quem os defenda, há quem diga que camelôs são pessoas que escolheram essa atividade pela falta de emprego ou por falta de qualificação profissional, que não são bandidos nem deliquentes e são pessoas dignas que apenas integram o contingente nacional do trabalho informal. E esse é um de ponto de vista bem rasteiro, senão vejamos:

Já citei acima a questão da procedência dos produtos que são produtos de contrabando ou da pirataria vendidos sem nota fiscal, sem garantia e a um preço nada módico. Não que eu seja um ferrenho defensor de impostos, pelo contrário, mas com esse mercado de produtos clandestinos e piratas, o governo deixa de arrecadar mais de 50 milhões de impostos. Em torno de 2 a 3 milhões de postos de trabalho deixam de ser criados em razão do mercado pirata. Por esses motivos entre outros, não podemos afirmar que se trata de atividade honesta.

Alocá-los em shoppings populares como já foi feito em algumas cidades, parece-me uma solução provisória ou paliativa na intenção de melhorar o impacto do paisagismo urbano local. Ainda assim, por todas as razões citadas neste artigo, entre muitas outras que deixei de citar, na minha opinião, camelôs e camelódromos serão sempre indefensáveis à luz da estética paisagística urbana,  à luz  da legislação tributária e naturalmente das relações do trabalho.

Um comentário:

proglaessel disse...

Lembro muito bem quando Janio Quadros foi prefeito de São Paulo e baniu completamente os camelôs do centro, a cidade era outra e haviam sim locais específicos onde eles podiam trabalhar, mas no primeiro dia de governo de sua sucessora, a prefeita Luiza Erundina, todo o trabalho foi jogado por terra e a cidade voltou a um inferno ainda pior, cabendo à gestões posteriores a tentativa de controlar algo que se mostrou incontrolável, abrigando toda a sorte de bandidos e traficantes mimetizados em meio às barracas.
Foi um dos maiores retrocessos a que assisti.

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