O setor das relações do trabalho sempre foi, é e continuará sendo o arroz e feijão que alimenta governos ditos progressistas ou socialistas, dá no mesmo. E com o novo presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva não será diferente. Na pauta do dia teremos aquela mesma lenga lenga de sempre da carteira assinada, do trabalho informal, do empregado explorado pelo patrão, trabalho escravo, políticas afirmativas, enfim, aquele feijão com arroz frio e sem tempero, rançoso e com prazo de validade vencido.
O que poderá vir no setor trabalhista
Conforme informações disponíveis no próprio portal do Partido dos Trabalhadores, uma nova legislação trabalhista vem por aí (ai de nós!). Ela irá abranger o trabalho formal e informal, cooperativas, trabalho em Home-Office, enfim, todas as formas de ocupação, de emprego e de relações do trabalho. Em recente entrevista para um conhecido podcast, o presidente eleito declarou que não tem intenção de revogar mais a reforma trabalhista sancionada no governo Temer, apenas completar as lacunas que a lei deixou em branco. Falou em aumento do salário mínimo acima da inflação (oi?) e abertura de crédito via Caixa Econômica e Banco do Brasil para novos empreendedores. Só não foi explicado de onde esses bancos conseguirão liquidez para abertura desses créditos. Mas a resposta está fácil: do aumento de imposto e da elevação da carga tributária, como não?
Bem, parece que existe uma dissonância entre o que está descrito no portal do PT e no que Lula diz sobre o setor trabalhista. Nada de novo no front. Afinal, e talvez nunca ninguém parou para pensar nisso, a própria sigla do PT-Partido dos Trabalhadores é capciosa, pois para este partido, trabalhador e empregado têm o mesmo sentido uma vez que na visão do PT todo empregador explora seus empregados. Há que se indagar: empregador não trabalha? O que o empregador faz ao chegar na empresa todas as manhãs senão trabalhar?. O empregador também é trabalhador, só que não, para o PT, somente empregado é trabalhador.
Provavelmente teremos de volta a forte presença dos sindicatos assombrando as relações de trabalho com uma mão no cangote dos empregadores e a outra mão no bolso dos empregados, pois provavelmente o imposto sindical será ressuscitado. Imposto é roubo, lembra? Bem, melhor nem ficar dando ideias, entretanto é de bom tom lembrar que perseguir ou mesmo onerar o empregador a conta sempre será paga pelo empregado de uma forma ou de outra, seja com a demissão, seja pagando baixa remuneração ou fechando as portas para novas contratações.
É sempre bom deixar claro que o governo de Jair Bolsonaro não foi dos melhores no setor trabalhista, fez pouco e foi justamente aí que errou, pois deveria nem ter feito nada, deveria deixar como estava. O setor trabalhista é um vespeiro no Brasil, quanto mais mexe pior fica. Como se mexe num vespeiro sem sair incólume? Como já citei em centenas de artigos, mexer nesse vespeiro requer tratamento de choque e brutal, ou seja, extinção da CLT e toda legislação periférica que a acompanha e a desconstitucionalização imediata dos ditos direitos trabalhistas.
Isto posto, contagem regressiva. Os ponteiros das relações do trabalho com certeza se movimentarão em sentido anti-horário: tac-tic, tac-tic. Sejamos realistas, o setor trabalhista será servido como um prato de arroz e feijão azedado com um gosto rançoso de século XX, mês de Maio de 1943, um golpe certeiro na boca do estômago de cada trabalhador seja ele empregado ou empregador. Haja sal de frutas porque vai dar engulhos. Argh!
Nenhum comentário:
Postar um comentário