Qual a idade para se aposentar? (o caso das universitárias de Bauru)

Essa semana um episódio ocorrido numa instituição de ensino superior na cidade de Bauru, estado de São Paulo repercutiu em todo país, inclusive no exterior trazendo para o debate a questão da aposentadoria. Três alunas, calouras do curso de Biomedicina viralizaram uma postagem na qual as três debochavam da idade de uma colega de classe que tinha mais de 40 anos alegando que ela já estava velha para cursar faculdade e na idade de se aposentar. A mídia em geral, bem como a maioria das pessoas (incluindo as redes sociais) tomaram partido da aluna mais velha demonizando as três alunas calouras. Entendo que neste caso tomar partido por qualquer dos lados torna o debate sobre a questão absolutamente rasteiro e em nada contribui. O filósofo Aristóteles já assinalava que a verdade reside no meio termo.

Uma das calouras fala claramente no vídeo que a aluna mais velha de 44 anos de idade já estaria na idade de se aposentar. Como assim? O que ela quis dizer com isso? Seria se aposentar dos estudos, da vida profissional ou de ambos? Por aí já dá para inferir que a caloura não tinha noção do que estava falando. Isto porque, aposentadoria profissional é uma concessão estatal e não depende da vontade própria da pessoa e nem sempre da idade, pois é o órgão previdenciário que vai decidir se o pedido de aposentadoria será deferido ou não. Normalmente, a pessoa requer a aposentadoria não da sua atividade profissional, mas para ter de volta os valores de contribuição previdenciária que lhe foram subtraídos durante os anos em que laborou. E mesmo quando a aposentadoria é deferida pelo órgão público, a pessoa continua laborando ,é o que a maioria faz.

O que significa se aposentar? Existe idade para isso?

Bem, a palavra aposentar vem do latim ‘PAUSARE”, que significa pausa para descansar. O termo aposentar não está necessariamente ligado à faixa etária da pessoa. Existem alguns tipos de aposentadoria, porém vamos focar nas três principais situações: aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez.

Aposentadoria por tempo de contribuição: É uma concessão estatal na qual o “contribuinte” requer ao órgão previdenciário a devolução das contribuições que lhe foram compulsoriamente tomadas durante o tempo em que laborou, seja como empregado, empregador ou autônomo. Para o homem são 35 anos de contribuição, para a mulher são 30 anos de contribuição.

Aposentadoria por idade: É uma concessão estatal. Para o homem, 65 anos de idade (+15 anos de contribuição, ou seja, 180 contribuições) e para a mulher, 62 de idade(+ 15 anos de contribuição, ou seja, 180 contribuições).

Aposentadoria por invalidez: É uma concessão estatal. Quando o contribuinte é declarado incapaz para o trabalho pela perícia médica previdenciária, seja por acidente de trabalho ou algum tipo de grave enfermidade. Essa situação pode ocorrer em qualquer idade, por exemplo, existem muitas pessoas aposentadas na faixa etária dos 20 anos por serem declaradas incapacitadas para o trabalho conforme a perícia médica deferiu.

As calouras acreditam que faculdade e profissão são coisas conexas e indissociáveis; as três calouras acreditam que estudar (ou mesmo cursar uma faculdade) é algo ligado à faixa etária. Só que não! No primeiro caso, salvo algumas profissões que infelizmente as leis exigem curso superior (leia-se reserva de mercado para incompetentes), na maioria dos casos o formando raramente vai trabalhar na profissão que o curso lhe conferiu; no segundo caso, ficou claro que serão péssimas profissionais uma vez que, segundo a caloura, a pessoa que tiver mais de 40 anos não se encontra mais em condições de estudar. Ou seja, elas mediram a aluna pela régua delas que estabelece uma medida ou um limite de idade para o estudo. Tenho uma novidade para elas: o estudo profissional não se encerra ao concluir um curso superior, pois é a partir daí que ele começa e nunca mais termina. Para se ter excelência na profissão em que se atua o estudo deve ser permanente e ininterrupto.

E vamos combinar, há muitos anos que o dito “curso superior” desviou de seu curso original e natural que é a transmissão de conhecimentos. As instituições oferecem apenas um produto, um pedaço de papel vergê decorado chamado diploma, este por sua vez se tornou um passaporte e que confere ao seu portador autoridade para dar a famosa carteirada e proferir litros e litros de groselha sobre qualquer assunto, inclusive sobre a profissão que exerce. Tivemos a prova disso durante a peste chinesa.

Quanto à aluna mais velha de 45 anos de idade, foi promovida à celebridade num passe de mágica. Concedeu entrevistas para alguns setores da mídia e jogou  lamechas no ventilador espalhando mimimi para todos os lados. Ora, espera-se que uma mulher de 45 anos tenha já acumulado uma bagagem de vida e saberia lidar com mais firmeza, inteligência e presença de espírito com essas três alunas que agiram como periguetes do tik tok. O ambiente escolar desde os primeiros anos até o ensino superior sempre foi um ambiente de interação social, descontração e brincadeiras. Naturalmente que existem brincadeiras saudáveis, mas também maldosas, como foi o caso dessa, entretanto, parece-me que a aluna mais velha não soube lidar com o fato que, levando em conta a sua idade e experiência, deveria ser tirado de letra, afinal eram apenas três jovens dessas que não arrumam os seus próprios quartos, mas a aluna de 44 anos optou por ser a mimizenta da história.

Quem mais saiu no prejuízo com esse episódio foi a sem dúvida alguma a instituição de ensino, pois as três calouras sentindo-se ameaçadas, espinafradas e tratoradas nas redes sociais, desistiram do curso. Mas, são novinhas ainda, (não é mesmo, bebê?), elas têm todo um caminho pela frente, por enquanto estão provisoriamente...hum...aposentadas? do ambiente universitário. Quem sabe tenham aprendido a lição, afinal, atos, ações têm consequências de uma maneira ou de outra quer a pessoa queira ou não. Quem não é “cringe” hoje, será inevitavelmente “cringe” logo mais. Então, para ambas as envolvidas, periguetes e mimizenta, uma frase resumirá a questão: bem vindas à vida!