Precisamos falar sobre os ônibus ditos “clandestinos”

O recente e lamentável acidente fatal com um ônibus que levava torcedores do time do Corinthians e que ceifou a vida de sete deles deixando vários feridos, trouxe à tona o debate sobre os ônibus ditos “clandestinos” (as aspas serão esclarecidas no decorrer do artigo). E de novo, mais uma vez, a mídia em geral erra o alvo ao apontar e despejar litros de combustível venenoso nos “clandestinos”. Ocorre que o ônibus envolvido no acidente não era um “clandestino”, pertence a uma empresa legalizada, porém esta não tinha a devida autorização pra fazer aquele percurso. A pergunta é inevitável: São somente os “clandestinos” que se envolvem em acidentes? A resposta é evidente, um sonoro NÃO! Ônibus de empresas legalizadas e bem conhecidas da população também se envolvem em gravíssimos acidentes. 

As causas de um acidente envolvendo ônibus, seja "clandestino" ou não em estradas são as mais diversas possíveis: estradas mal conservadas e cheias de buracos, crateras, asfalto mal conservado com ondulações e deteriorado, falta de placas e sinalizações em trechos perigosos (como descida de serras, por exemplo); veículos em estado precário e sem a devida manutenção; estafa, cansaço e imprudência dos motoristas, excesso de velocidade, etc. Pode ser uma soma de alguns ou todos esses fatores combinados.

Acidentes fatais e graves acontecem tanto com ônibus “clandestino” ou de empresas autorizadas pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres. Não é possível aceitar a premissa de que os ônibus "clandestinos" se envolvem mais em acidentes do que os legalizados simplesmente porque estes, os legalizados, são infinitamente em maior número do que àqueles, a conta nunca vai fechar.

Ora, por que existem ônibus “clandestinos”? Fácil resposta: porque existe imensa demanda por eles. O Brasil comporta uma farta densidade geográfica e as empresas autorizadas de transporte de passageiros não suprem a demanda de viagens do norte ao sul do país. Além disso, a maioria das pessoas que precisa viajar em longos trajetos procura pelo melhor preço e pela melhor oferta. Os ditos “clandestinos” atendem perfeitamente essa demanda por um preço acessível.

Normalmente, o motorista de um “clandestino” é o proprietário dele e quando a viagem é muito longa há revezamento na direção com outro motorista.  Existe muita conversa plantada de que esses ônibus não têm manutenção, que rodam em condições precárias e que os motoristas nem mesmo possuem habilitação para dirigir. Isso é mito, conversa mole pra boi dormir. É claro que maus profissionais existem nas mais diversas profissões e atividades e sim, encontraremos esses maus profissionais também na direção desses “clandestinos” e também nas empresas autorizadas pela ANTT, por que não? E se alguns desses ônibus estejam em condições ruins para rodar não podemos inferir que todos estejam assim.

No entanto, justamente por competir com empresas de renome e prestígio no mercado, os proprietários de “clandestinos” cuidam o máximo possível para oferecerem um serviço de alta qualidade, pontualidade, segurança e conforto para os usuários. Cuidam com esmero da limpeza dos ônibus, da manutenção mecânica em dia, extintores de incêndio, cinto de segurança e pneus em boas condições de rodagem. Alguns até contam com serviço de wi-fi a bordo e treinamento de direção defensiva dos motoristas. 

Então, por que são considerados “clandestinos”? É muito óbvio! O transporte público de passageiros aqui no Brasil é concessão estatal, embora recentemente o STF validou que o transporte rodoviário de passageiros não precisa mais de licitação prévia para a escolha de uma empresa. Mesmo assim se o proprietário de apenas um ônibus protocolar requerimento para operar em determinado trecho interestadual terá o seu pedido indeferido em razão de outra empresa já operar naquele trecho. Ou seja, na prática a concorrência é proibida por lei. Somam-se a isso toneladas de burocracia, taxas, impostos e seguros.

Portanto, ao procurar na internet  o que é um ônibus “clandestino”, esqueça as mais diversas definições pejorativas e deletérias, isto porque por definição não existe ônibus “clandestino”, na verdade por tudo que foi exposto neste artigo, constatamos que é o próprio Estado quem ergue as barreiras impeditivas para que esse tipo de transporte alternativo e independente de passageiros possa operar jogando-o então sem dó nem piedade na vala da clandestinidade.