quinta-feira, 14 de agosto de 2008

O empregador porco capitalista

"Não fosse pelo salário-mínimo estabelecido em lei e outras leis progressistas, os empregadores, esses porco-capitalistas exploradores, baixariam os salários ao nível que bem entendessem. Na melhor das hipóteses, regrediríamos aos tempos do trabalho forçado; na pior, aos dias da Revolução Industrial e, antes dela, quando a humanidade travava uma constante batalha contra a fome, geralmente perdida..."

E por aí segue a sabedoria convencional sobre os méritos da legislação do salário-mínimo. Procuremos mostrar, porém, que essa sabedoria convencional está errada, tragicamente errada. Ela supõe um vilão onde não o há. O que a lei realmente faz, e quais são suas conseqüências?

A lei do salário-mínimo é, pelo que se pode ver, não uma lei pelo emprego, mas uma lei pelo desemprego. Ela não obriga um empregador a empregar um empregado em nível de salário-mínimo ou a qualquer outro nível. Compele ao empregador a não empregar o empregado a certos níveis de salário, ou seja, aqueles abaixo do mínimo estabelecido em lei. Ela coage o trabalhador, não importando o quão ansioso este possa estar para aceitar um trabalho por um nível se salário abaixo do mínimo, a não aceitar o emprego. Obriga o trabalhador que se depara com uma opção entre um emprego de baixo salário e o desemprego, a escolher por este último. E tampouco a lei empurra para cima os salários; ela apenas “poda” os empregos que não satisfazem o padrão.

Como seriam determinados os salários, se não houvesse uma legislação referente ao salário-mínimo? Se o mercado de trabalho consiste de muitos fornecedores de trabalho (empregados) e muitos que demandam trabalho (empregadores), então a tendência é a de que o nível salarial seja estabelecido de acordo com o que os economistas chamam de “produtividade marginal do trabalho”. A produtividade marginal do trabalho é a quantia extra de receitas que o empregador tem empregado um dado trabalhador. Em outras palavras, se, adicionando um dado trabalhador à folha de pagamento, as receitas totais do empregador aumentam em 60 dólares semanais, então a produtividade marginal desse trabalhador é de 60 dólares por semana. O nível do salário pago ao trabalhador tende a equivaler a sua produtividade marginal. Em vista disso, por que, então, o empregador iria preferir pagar praticamente nada ao trabalhador, não importando sua produtividade? A resposta é a concorrência entre os empregadores.

Texto extraído das páginas 224 e 225 do livro "Defendendo o Indefensável", de Walter Block, Editora Ortiz.

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