Após determinações estapafúrdias de governadores e prefeitos, recuperação de empregos requer novos rumos nas Relações de Trabalho

No dia 27 de Maio, o Ministério da Economia divulgou os dados do mês de Abril do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. E os dados obviamente são alarmantes, pois o saldo foi negativo resultando em 860 mil demissões. Isso sem contar as empresas que deixaram de enviar o CAGED (e que não são poucas) e a perda acentuada de empregos informais não computados. No mesmo período do ano passado o saldo foi positivo resultando em 313 mil admissões.

Naturalmente que estão culpando a pandemia do vírus chinês, mas como eu já venho escrevendo, não se pode culpar nenhuma pandemia pelo desemprego, mas sim as atitudes de governadores e prefeitos autoritários que por motivos políticos não souberam lidar com a enfermidade. Adotaram determinações imbecis e totalitárias ouvindo apenas o lado que lhes interessava invocando criminosamente a ciência. Já sabemos que isolamento social nada tem de científico, muito pelo contrário. E mais, contaram com total apoio da mídia podre e marrom como fiel escudeira para tocar o terror na população incauta.

A recuperação de postos de trabalho implicará sem dúvida alguma em adotar novos rumos nas relações de trabalho. Se a legislação de trabalho representa uma sólida barreira na empregabilidade, agora então se continuar como está muito mais postos de trabalho continuarão sendo fechados. É o momento de pensar seriamente na extinção da CLT (Chicote no Lombo dos Trabalhadores), na denúncia de várias resoluções da OIT, revogar normas técnicas, portarias, leis complementares e como cereja do bolo, acabar de uma vez por todas com a Justiça do Trabalho e a desconstitucionalização dos direitos trabalhistas.

Para não causar um forte impacto, a revogação da CLT poderia até se dar em duas fases. As 922 chicotadas ou seja, artigos, poderiam ser reduzidos para apenas 100, por enquanto. Esses 100 artigos poderiam ser facultativos e transformados numa espécie de estatuto do trabalho que seria sempre sugestivo e jamais obrigatório. Naturalmente que a Justiça do Trabalho não teria mais razão de existir e, por conseguinte, súmulas, jurisprudências, acórdãos, tudo isso iria para o limbo. Questões trabalhistas seriam resolvidas na justiça comum, nos tribunais arbitrais ou mesmo em tribunais privados que seriam criados para essa finalidade.

A desvinculação da remuneração do trabalhador ao piso mínimo da categoria profissional e também do salário mínimo nacional é decisão urgente a ser tomada. A livre negociação salarial entre empregado/empregador é o melhor remédio para recuperação da empregabilidade. Os sindicatos se limitariam apenas a cuidar de colônia de férias, serviços odontológicos, oftalmológicos, barbearia, coisas desse tipo para os seus associados espontâneos.

Somente medidas como essas citadas poderão garantir plena empregabilidade após a destruição da economia causada por governadores e prefeitos ditadores que se aproveitaram de uma enfermidade para despejar sobre a população os seus mais baixos extintos totalitários. Caso contrário, o Brasil será campeão  não de futebol, pois com esse técnico ridículo mais deslumbrado com neurolinguística (“eu sou roi”!) do que jogar bola, jamais o país levará o caneco, mas erguerá sim vergonhosamente o troféu de campeão mundial absoluto de desempregados.