Governo federal edita MP 936 para barrar demissões, governadores e prefeitos continuam no século XIX

Pessoas esperam ser alimentadas por soldados que dirigem um campo de quarentena na fronteira franco-italiana para as vítimas da epidemia de cólera de 1884. Hulton Archive/Getty Images

Podemos constatar facilmente que após a decretação da quarentena (na verdade um lockdown severo) por governadores e prefeitos oportunistas e salafrários em alguns estados e inúmeras cidades do Brasil, a fatura já bateu na porta de muitas empresas que infelizmente tiveram que demitir seus empregados. Sem receita ou sem faturamento não há como bancar a folha de pagamento.

De acordo com o Sebrae, os setores mais atingidos são: construção civil, alimentação fora do lar, moda e varejo tradicional, transportes urbanos e interestaduais, logística, oficinas e peças automotivas, serviços de saúde, serviços educacionais, turismo, artesanato, indústria de base tecnológica, pet shops e serviços veterinários e economia criativa (eventos e produções).

A Medida Provisória nº 936, publicada em 01 de Abril de 2020 (ironicamente o dia da mentira!), institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, apresenta algumas soluções paliativas, cujos principais pontos são: o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda, a redução proporcional de jornada de trabalho e de salários e a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Que fique bem claro que todos os artigos da MP 936 não são obrigatórios, mas de livre negociação entre empregador/empregado. No momento, é impossível dizer sobre o número de adesão das empresas à MP e os seus efeitos práticos. O mercado de trabalho demora alguns meses para dar uma resposta positiva ou negativa. Vejo a MP 936 como um coelho tirado da cartola para impedir as demissões que já estão ocorrendo a todo vapor. Eu mesmo tive dois contratos cancelados de clientes para os quais eu prestava serviços, sendo que um deles encerrou definitivamente as atividades sem possibilidade de retorno.

Evidentemente que esse caos trabalhista não foi provocado pelo “colonga vilus”, mas pela insensatez, burrice e oportunismo de governadores e prefeitos que de tão bonzinhos, versões encarnadas de Jesus Cristo na terra que são, resolveram por bem travar a economia de estados e cidades através de lockdown severo. Dizem que seguem determinações de uma tal OMS e que a maioria dos governos de outros países estão todos em uníssono cumprindo (como gados) tais determinações.

Ora, por que o Brasil tem que seguir o que outros presidentes estão fazendo? O Brasil é um país absolutamente atípico e diferente de todos os outros. Temos que levar em conta a vantagem do clima tropical (colonga vilus não gosta de caror!), densidade demográfica e inúmeros outros fatores. Determinações e bostejamentos da OMS podem servir para alguns países, mas para outros não. Darei um simples exemplo. Se três pessoas diferentes procuram um endocrinologista para tratar obesidade, cada uma delas sairá com prescrição e receitas diferentes, um mesmo remédio não servirá para as três. O médico levará em conta a altura, peso, hábitos alimentares e a genética de cada uma delas. Portanto, cada presidente sabe do remédio para o seu país.

De acordo com o respeitado médico toxicologista e pediatra Dr. Anthony Wong, autoridade inconteste no assunto, quarentena não serve para nada. Trata-se de uma medida ultrapassada e adotada no século XIX para conter doenças tais como, cólera, varíola entre outras já erradicadas. A maioria dos estudos atualizados sobre a doença, questiona a eficácia de uma quarentena que produz mais consequências desastrosas para a economia e sequelas psicológicas para as pessoas. Resumindo, doenças contagiosas não requer isolamento, pelo contrário, somente com a exposição de pessoas é que os anticorpos serão desenvolvidos tornando as pessoas imunes, conforme disse o Dr. Wong.

De nada adianta palpitólogos de plantão (eles são legião!) citarem a Itália, porque justamente lá foi determinada “quarentena” com lockdown severo com resultados pífios, pois os óbitos não diminuíram. Para quem não sabe, a região da Lombardia é onde se tem a idade média de pessoas mais alta do mundo, 70 anos (média!) e ainda para ajudar, temperaturas abaixo de zero, clima propício para propagação não só do “colonga vilus”, mas muitos outros que afetam o sistema respiratório. Por outro lado, Japão, Alemanha, Holanda adotaram medidas menos restritivas, isolamento vertical voluntário e estão obtendo resultados positivos.

De nada adianta os beócios de sempre alardearem que Donald Trump recuou e decretou isolamento severo porque sabemos que não foi bem assim. O cenário nos Estados Unidos é oposto ao do Brasil. Primeiro, a economia do país é estável e o país não passou por um período de 16 anos no qual ladravazes petistas assaltaram os cofres públicos fazendo da economia um flagelo sem precedentes, cujo saldo foi de um ex-presidente atrás das grades; segundo, o isolamento nos Estados Unidos é vertical, localizado e se necessário for, isso ficou bem claro e terceiro, esse ano tem eleições para presidente e Trump não vai querer perdê-la de maneira alguma.

Eis aqui o cerne da questão: esse ano teremos eleições para prefeitos e naturalmente os governadores querem eleger seus candidatos, como é o caso de São Paulo, só para citar um exemplo. A decretação de lockdown com certeza foi a pá de cal na candidatura de cada um. A carreira política de cada um deles já está devidamente sepultada.

Portanto, para realidades diferentes, soluções diferentes, ainda que essa realidade seja única e singular em relação a todas as outras. E como sempre digo aqui, o errado é errado mesmo que todo mundo esteja fazendo, o certo é certo mesmo que ninguém esteja fazendo. E o presidente Jair Bolsonaro está fazendo o certo, apesar de sua maneira de se comunicar não ser das melhores e ainda que seja o único presidente do mundo a fazê-lo.